45,78% dos goianos endividados em 2021 conseguiram quitar dívidas, diz Procon –GO

Por Ítallo Antkiewicz

Dos consumidores que se encontram em situação de endividamento ou  superendividamento em Goiás, 45,78% tentaram organizar os débitos para começar 2022 no azul. Os dados são do Procon-GO que atende, diariamente, dezenas de pessoas que buscar auxílio para parcelamento de contas e orientações jurídicas.  Segundo órgão, só em dezembro, foram resolvidas 777 processos

A maioria solicitou atendimento para tentar negociar dívidas com todos os credores de uma única vez. As tentativas de negociação tem por objetivo auxiliar consumidores superendividados (que não conseguem quitar suas despesas sem comprometer o básico para sobreviverem) e promover renegociação compatíveis com a renda a fim de garantir a conciliação e a mediação de conflitos, nos termos da nova Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021).

Conforme a Lei federal 14.181 deve-se ser respeitado o prazo de cinco anos para quitação das dívidas, com o pagamento da primeira parcela em até 180 dias. Na ocasião, também será fixada uma data para exclusão do nome do consumidor dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Para isso, foi criado o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados (NAS) no Procon Goiás e demais em todo país. O Núcleo poderá realizar audiências de conciliação entre consumidores e credores, com a proposta de repactuação das dívidas, desde que seja mantido o mínimo existencial (os conciliadores deverão analisar as condições financeiras dos consumidores para que eventuais acordos não venham a comprometer sua subsistência básica familiar).

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, o Núcleo também será responsável pelo desenvolvimento de medidas individuais e coletivas de prevenção sobre as causas e efeitos do crédito irresponsável.

A educação financeira será outra frente na qual o Núcleo atuará para promover a conscientização dos consumidores, por meio de campanhas educativas. “Nossa intenção, por meio da oferta deste serviço, é também orientar os consumidores em relação ao planejamento financeiro e à obtenção de crédito de modo consciente e responsável”, afirma o superintendente. 

Segundo o superintendente, Alex Vaz, esse aumento deverá ser mantido neste mês, pois nesta época do ano as empresas estão mais dispostas a oferecer propostas de acordo mais vantajosas para o consumidor, ofertando descontos e parcelamentos para quitação das dívidas.

Contudo, a Superintendente, alerta: As empresas estão mais acessíveis ao diálogo na hora de realizar os acordos justamente para conquistar o cliente, que com o nome limpo, voltará a consumir produtos e serviços.

Entretanto, o consumidor deve analisar, cuidadosamente, seu orçamento, considerando a parcela do acordo e as outras dívidas já contraídas, para não retornar à situação de endividamento e restrição de créditos.

O Procon Goiás, por meio do Núcleo de Renegociação de Dívidas, recebeu, apenas no mês de novembro, 161 (cento e sessenta e um) consumidores (empresários) dispostos a negociar débitos junto aos fornecedores.Deste total, 68,32% das intermediações alcançaram sucesso no acordo para pagamento do débito, à vista ou parcelado.

Para o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomaz,  diz que muitas vezes, o consumidor não tem a mínima noção do valor real da dívida e, nesses casos, o órgão realiza os cálculos para que sirvam de parâmetro no momento da tentativa de negociação.

Principais Dívidas:

Normalmente, o cartão de crédito lidera a estatística de cálculos, mas desta vez a preocupação do consumidor foi utilizar a renda extra do 13º salário para saldá-las.

32,9% das solicitações de cálculos registradas no mês de novembro se referem a pedidos de saldo devedor para quitação antecipada de empréstimos/financiamentos, visando obter descontos dos juros e demais acréscimos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Os cálculos realizados pelo Procon Goiás são utilizados como parâmetros de comparação com o saldo devedor apresentado pela empresa credora (bancos e financeiras), a fim de avaliar se acordo proposto é ou não vantajoso para o consumidor. “ A segunda maior demanda de cálculos, com aumento de 22,00%, foi os famosos “carnezinhos” de lojas, financiamentos e outros, diz presidente do Procon.

A dona de casa, Karyne Rodrigues relata que “Desde o ano passado, creio eu que a maioria de nós estamos passando por alguma dificuldade, por causa dessa pandemia, diminuiu o ritmo de trabalhos, enfim. Hoje estou devendo algumas contas, que foram se acumulando ao longo dos meses e infelizmente não sei como irei fazer para conseguir quitar tudo. É cartão de crédito, IPTU, IPVA e outros. Realmente, não sei como fazer pra dar uma amenizada nas dívidas, estou pensando em tentar negociar pra ver se consigo baixar os valores. Se ficassem  menores, creio eu, que ficará mais fácil para mim e meu esposo conseguimos nos livrarmos dessas maiores dividas que vem nos atormentando”, conta a dona de casa.  

O economista Luiz Carlos Ongaratto diz “se você tem uma dívida alta, com uma taxa de juros elevadas, é interessante você tentar quitá-la logo, tem que tomar cuidado, pra não ir acumulando juros, e cada vez mais ir dificultando você de pagar”, diz.

O especialista dá dicas de como se organizar para evitar dividas: “Muitas pessoas não têm nem consciência do tamanho da dívida, nem pra quem está devendo. Então, é bom, por exemplo, sempre se organizar, e ver se realmente é necessário gastar com tal coisa, já pensar se realmente você vai dar conta daquela dívida mais na frente, sempre se organize direito, e evite de usar cartão de crédito, porque sempre vai está devendo”, conta. 

O empréstimo para quitar as dívidas ele é interessante quando vou usá-lo para quitar dívidas muito altas, então faço empréstimo com taxas de juros menor, para quitar as dívidas que tem taxa de juros maior, mas sempre interessante olhar a taxas de juros que estou pagando e qual a taxa de juros estou contratando nesse empréstimo, além disso tem que observar que o empréstimo é para quitar as dívidas, e mesmo assim pagar o empréstimo também, para não ficar devendo de forma alguma.” Afirma Luiz Carlos

Roteiro para administrar dívidas:

Organize as finanças para visualizar o valor das suas despesas, pelo menos, pelos próximos três meses, incluindo todas as dívidas já existentes.

De acordo com o que você tem de reserva financeira disponível e com as previsões de entradas no caixa, saberá quanto de dinheiro pode destinar para o pagamento das despesas já existentes

Procure aumentar o prazo de pagamento e diminuir o valor mensal das parcelas, colocando na mesa o valor que você tem disponível para parcelar.

Com atual situação da pandemia, com a redução dos negócios, emprego e da atividade econômica, os credores estão mais flexíveis em renegociar a dilação de prazos de pagamento, sem aumentar a parcela.

 Nas negociações, é possível utilizar alguns argumentos jurídicos, tais como: Teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, modificação de cláusulas contratuais, pode ser interessante procurar uma consultoria jurídica para as melhores formas de concluir um acordo.

Reveja os contratos assinados com seus credores: em muitos casos já existem cláusulas que preveem medidas especiais em casos extraordinários, como é o que estamos vivenciando agora. Se o documento contemplar algo nesse sentido, você pode utilizar essa cláusula para recorrer ao credor.

Reveja seus gastos e seu custo de vida. Isso pode ajudar a evitar que se contraia dívidas maiores com os fornecedores já existentes.

 Identifique as despesas que podem ser cortadas nesse período para que você tenha mais recursos para liquidá-las.