Novo salário mínimo começa a valer; confira aumento e comparativos
Segundo a portaria, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e o valor horário será de R$ 5,51; confira
Por: Maiara Dal Bosco
O novo salário mínimo começa a valer neste sábado (1/1) no Brasil. A Medida Provisória nº 1.091, que altera o respectivo valor, foi publicada ontem (31) no Diário Oficial da União. Assinada no último dia 30 de Dezembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida define que, a partir de hoje (01) o valor do salário mínimo passa a ser de R$ 1.212.
Segundo a portaria, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e o valor horário será de R$ 5,51. Até ontem (31/12), o salário mínimo vigente no País era de R$ 1.100.
Previsão
Em reunião realizada no último dia 21, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários fizeram os últimos ajustes no texto do relator, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). Entre outros pontos, o texto previa salário mínimo de R$ 1.210,00, inflação de 5,02%, taxa de juros de 11,25% e dólar de R$ 5,55 no próximo ano. Há também a previsão de destinar R$ 147,7 bilhões para a Saúde, R$ 89 bilhões para o Programa Auxílio Brasil, quase R$ 2 bilhões para o Auxílio Gás dos Brasileiros e R$ 5,1 bilhões para o Financiamento de Campanha Eleitoral. Para a Educação foram destinados R$ 62,8 bilhões, que segundo a presidente da CMO, Rose de Freitas (MDB-ES), foi uma prioridade consensual. O relatório ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional.
Comparativo
Em 1º de Janeiro de 2021, passou a vigorar o salário mínimo no valor de R$ 1.100. Anteriormente, o montante era de R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.
À ocasião, o reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.
