Quinta-feira, 28 de março de 2024

Obras de Cmeis paradas desde 2015 deixam quase cinco mil crianças sem escola em Goiânia

Município de Goiânia começou 2021 com déficit de quase 7 mil vagas na Educação

Postado em: 11-01-2022 às 08h20
Por: Redação
Imagem Ilustrando a Notícia: Obras de Cmeis paradas desde 2015 deixam quase cinco mil crianças sem escola em Goiânia
Município de Goiânia começou 2021 com déficit de quase 7 mil vagas na Educação | Foto: Arquivo / O Hoje

Por Alzenar Abreu

Estão abertas a partir de hoje as inscrições para 9,9 mil vagas voltadas às crianças da Educação Infantil da Rede Municipal com déficit levantado pelo O Hoje de cerca de cinco mil crianças que poderão não ser atendidas. 

Isso porque, segundo dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Goiânia tinha 35.757 crianças entre 0 a 5 anos em idade escolar. Destas, 21.278 estudavam em escolas particulares. O que perfazia 14.479 que poderiam estar em escolas públicas e, ou, fora da escola. 

Continua após a publicidade

Na diferença das nove mil ofertadas, restam, cerca de cinco mil crianças de zero a cinco anos que podem não conseguir vagas nas escolas públicas. O estudo levantado em Goiânia diz que esse número, mesmo sendo apurado em 2010, não deve mudar muito em termos proporcionais mais que, com a crise causada pela pandemia, tende a ser maior onde muitos pais retiraram os filhos das escolas particulares. 

A conta condiz com a fala do titular da secretaria municipal de Educação, Wellington Bessa, onde ele diz que ainda não é possível avaliar se as novas vagas vão zerar o déficit na rede, mas que elas devem contribuir para reduzi-lo. Do número total disponível, 6.387 serão para crianças entre 6 meses e 3 anos, e 3.540 vagas serão destinadas para crianças entre 4 e 5 anos.

Bessa informa, ainda, que a rede municipal começou 2021 com um déficit de quase 7 mil vagas na Educação infantil e terminou com déficit de 3,9 mil. Ele aponta que mesmo com as novas ofertas não há como atender a todos, tendo em vista que um novo déficit nasce,devido às novas demandas. 

“Com essa reorganização, nós acreditamos que diminuiremos esse déficit. Não conseguimos precisar se será zerado, por conta da nova demanda de crianças que nasceram e daquelas que chegaram na idade de poder pleitear vagas nos CMEIS. Mas hoje, acreditamos que vamos diminuir, sim, esse número”, declarou, ao destacar que para crianças de 4 a 5 anos não existe nenhum déficit de vagas. 

Em 2022, a SME diz que vai oferecer 17.470 novas vagas no ensino fundamental e 7.539 vagas no ensino de jovens e adultos (EJA), o que totalizam 25.009. A pasta informou que, no total, vai atender cerca de 120 mil alunos na rede municipal de ensino.

Drama

 Em reportagem ao O Hoje a dona de casa Regiany Alves Moreira, de 35 anos, moradora do Bairro Buena Vista diz que nunca conseguiu vaga para sua filha em um Cmei. Apesar de fazer parte de todos os cadastros pertinentes para obter a vaga e ainda possuir um filho especial. Ela mora com o esposo e mais três filhos em uma casa improvisada de dois cômodos de chão batido. O filho especial fica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Jardim Goiás. Ela sobrevive de pensão por enfermidade, assim como o marido que foi acidentado e recebe benefício semelhante. Dona Regiany dia que gostaria de trabalhar, mas não tem como deixar na escola a filha de quatro anos que poderia estudar em um Cmei mais próximo do Jardim Goiás.

Obras paradas desde 2015 

A promotora Maria Bernadete Ramos Crispim da 42ª promotoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que a prefeitura de Goiânia busca retomada das obras de cinco escolas e três Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) paralisadas desde 2015. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) da Prefeitura de Goiânia desejam concluir as obras no Cmei Lions Clube Tocantins (Vila Maria Luisa), Escola Municipal Engenheiro Robinho e Escola Municipal Vereador Carlos Eurico (Parque Santa Rita), Cmei Bem Me Quer (Crimeia Leste), Escola Municipal João Alves de Queiroz (Residencial Eli Forte), Cmei Dom Antônio Ribeiro de Oliveira (Setor Leste Universitário), Escola Municipal Recanto do Bosque (Recanto do Bosque), Escola Municipal Renascer (Residencial Real Conquista) e na Escola Municipal Percival Xavier (Vila Novo Horizonte).

“Estamos em acompanhamento dessas instalações desde 2020”, diz a promotora. Esse processo teve início a partir de reunião em Brasília com membros do Ministério da Educação e vários órgãos da pasta e afins, que levaram o caso dos Cmeis em Goiânia, que teriam recursos do governo federal. “Desde então, o governo solicitou à promotoria que supervisionasse o encaminhamento das obras paradas. 

As oito unidades estão com 30% das edificações adiantadas e fazem parte de um elenco de 47 obras iniciadas em 2015. Todas teriam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. As 39 foram canceladas porque os processos não tiveram prosseguimento. 

Segundo apurado pelo O Hoje, as unidades educacionais custariam em torno de R$ 1,4 milhão cada. Sendo R$ 1 milhão de contrapartida do município e o restante seria custeado pelo Ministério da Educação via FNDE. 

Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) aguardam renovação de contrato para dar andamento às obras, paradas por empreiteiras em investigação. Isso porque abandonaram os canteiros e exigiram, para retomada, renovação dos contratos.

Processo administrativo 

A (SME) informou, em nota, que todos os 47 contratos estão sendo investigados e que vai entrar com processo administrativo contra às empresas que abandonaram as obras. O comunicado ainda diz que realizou levantamento de todas as obras de escolas e Cmeis relegadas na gestão anterior para apurar e verificar os responsáveis legais pelo abandono.

Veja Também