Dois suspeitos de fraudar licitação para compra de cestas básicas são presos em Itapaci
Investigação aponta que Prefeitura do município gastou, entre 2017 e 2020, o equivalente a R$ 3.136.000,00 com a aquisição de cestas básicas
Por: Giovana Andrade
Foram presas em Itapaci, nesta quarta-feira (12/1), duas pessoas suspeitas de participação em esquema de fraudes a licitação na aquisição de cestas básicas para distribuição à população carente do município. Esta é a segunda fase da Operação Welfare, realizada pela Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), com apoio da 10ª DRP/Ceres e DP de Itapaci.
Além das duas prisões, também foram determinadas pelo Poder Judiciário local a indisponibilidade de bens e valores, e o afastamento das funções de um dos investigados que ainda trabalhava na Prefeitura de Itapaci. O objetivo é evitar que os suspeitos interfiram na realização de diligências. Os valores bloqueados nesta fase do procedimento, cerca de R$ 631 mil, podem ser utilizados para ressarcir os cofres da Prefeitura.
As investigações apontam que, nos anos de 2017 a 2020, houve o direcionamento de licitações realizadas pelo município de Itapaci para que um mesmo estabelecimento comercial vencesse os procedimentos e pudesse fornecer as cestas básicas, que seriam distribuídas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Existem indícios de que o chefe do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itapaci, responsável por repassar as necessidades de aquisições da Prefeitura e dar início aos procedimentos licitatórios, é também administrador do supermercado que venceu 11 licitações seguidas no município. No período investigado, o município destinou mais de R$ 3 milhões somente para a aquisição de cestas básicas.
A Dercap apurou ainda que a distribuição das cestas básicas não atendeu a todas as pessoas inscritas nos programas sociais da Prefeitura, o que demonstra a falta de critérios para a concessão do benefício e a não entrega efetiva dos produtos adquiridos com dinheiro público. As investigações estão em sua fase final e os envolvidos poderão responder por crimes de associação criminosa, fraude a licitação e peculato, cujas penas máximas, se somadas, podem chegar a 19 anos de prisão.
