Sábado, 04 de fevereiro de 2023

Liderando o Centro-Oeste, Goiânia arrecadou R$ 720 milhões em IPTU em 2020

‘De nada adianta ter uma grande arrecadação se a gente não tem uma cidade modernizada, atualizada’, destaca especialista

Postado em: 19-01-2022 às 07h53
Por: Maiara Dal Bosco
‘De nada adianta ter uma grande arrecadação se a gente não tem uma cidade modernizada, atualizada’, destaca especialista | Foto: Reprodução

Em 2020 Goiânia foi a Capital do Centro-Oeste que mais arrecadou com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que aponta o levantamento do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FPN). Segundo os dados, Goiânia arrecadou com o importo o montante de R$ 720,2 milhões em 2020, cerca de 7 milhões a mais do que em 2019 e 71 milhões a mais do que em 2018. Brasília não foi incluída no levantamento.

Com relação às capitais do Centro-Oeste que tiveram os dados apresentados, Goiânia é seguida em arrecadação por Campo Grande, com R$ 505,5 milhões e Cuiabá, com R$ 210,9 milhões. Já no comparativo com todos os municípios da região, Goiânia aparece como o segundo município com o maior aumento percentual entre os anos de 2020 e 2019, com variação de 1%. Dourados (MS) foi o município que apresentou a maior variação no período, com 8,8%.

Neste cenário, o mestre em Economia, Luiz Carlos Ongaratto, destaca a importância de se perceber que Goiânia é uma das principais cidades em termo de IPTU per capita. “Isso acontece principalmente porque a gente vem de um aumento de IPTU já há algum tempo, especialmente em relação à atualização de valores e dos espaços de área construída”, afirma. Ele explica que a valorização do tamanho das residências para ter o valor correto cobrado já vem desde a administração anterior, então com essa atualização de preços, o IPTU ficou mais caro para o contribuinte e isso é refletido na Capital como uma das principais arrecadadoras do imposto.

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Para o especialista, observar a questão do IPTU é interessante porque se não houver novos projetos para a melhoria da cidade como um todo, em áreas como Saúde, Educação, Segurança, não há uma justificativa para o aumento no imposto. “Também há uma briga grande, dentro de certos setores da cidade, e certas camadas sociais que tiveram o IPTU ajustado e terão aumento no imposto, se não houver de fato uma justificativa para isso”, aponta Luiz Carlos.

Arrecadação x investimento

O economista levanta ainda o questionamento de que arrecadar por arrecadar [o imposto] pode envolver até mesmo uma suspeita. “Para onde está sendo destinado esse recurso? Será que estamos pagando mais caro por coisas que deveriam custar menos?”, indaga. Ele explica, ainda, que é preciso que haja uma contrapartida grande da prefeitura diante da expressiva arrecadação do referido imposto. “Goiânia é a cidade que mais arrecada no Centro-Oeste, então tem o dever perante os seus cidadãos de ser a melhor cidade dentro do Centro-Oeste como um todo, a exemplo do que demonstram os números”, destaca Luiz Carlos.

Com relação a verba arrecadada, o mestre em Economia explica que poderia ser utilizada em diversas áreas, uma vez que não há um percentual destinado por lei e que por isso cada município tem o seu orçamento próprio que é aprovado. “De nada adianta ter uma grande arrecadação se a gente não tem uma cidade que está sendo modernizada, atualizada, trazendo mais qualidade de vida para o contribuinte e para o cidadão”, finaliza.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), não respondeu aos questionamentos sobre como foram investidos os recursos dessa arrecadação e se limitou a destacar que o estudo não inclui Brasília no levantamento e afirmou que “com relação ao estudo Multi Cidades, vale destacar que não foi incluído Brasília, que em 2020 registrou mais de R$ 1,149 bilhão de arrecadação com IPTU em 2020”.

Para a arquiteta e urbanista Adriana Mikulaschek, mesmo com o aumento da arrecadação advinda do IPTU, não se nota melhorias na cidade. “O que vemos, no máximo, é a manutenção do recapeamento em algumas regiões da cidade. A infraestrutura, em si, não está sendo melhorada”, afirma. A especialista destaca ainda os graves problemas em decorrência das chuvas na Capital.

 “Temos problemas decorrentes de enchentes, inundações, e isso deveria ser um ponto muito importante para ser trabalhado, e não é o que nós temos visto”, afirma Adriana. Segundo ela, neste caso, deveriam ter sido criadas maiores possibilidades  de infiltração dessa água das chuvas, o que acaba sendo mais barato a longo prazo do que reparar a infraestrutura, uma vez que nem isso tem sido feito da forma correta. 

Aparecida

Aparecida de Goiânia foi o quarto município que mais arrecadou com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na região Centro-Oeste em 2020. Naquele ano, a cidade embolsou R$ 122 milhões. Em termos de receita, ficou atrás apenas de Goiânia (R$ 720 milhões), Campo Grande (R$ 505 milhões), e Cuiabá (R$ 210 milhões).

O município, no entanto, teve variação negativa na arrecadação deste tipo de imposto (-17,2%) em comparação com o ano anterior, a maior dentre as cidades analisadas. Goiânia, por exemplo, apareceu estagnada, com variação de 1%, enquanto Anápolis teve variação negativa de -13,1%.

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