Quinta-feira, 28 de março de 2024

Marco para pauta ambiental: entenda as mudanças na Secretaria de Meio Ambiente em Goiás

Investimentos levaram a modernização, digitalização e desenvolvimento sustentável da da pasta ambiental no Estado

Postado em: 19-01-2022 às 08h14
Por: Augusto Sobrinho
Imagem Ilustrando a Notícia: Marco para pauta ambiental: entenda as mudanças na Secretaria de Meio Ambiente em Goiás
Investimentos levaram a modernização, digitalização e desenvolvimento sustentável da da pasta ambiental no Estado | Foto: Reprodução / Secom

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM) comemoram a reestruturação da pasta ambiental em Goiás. Desde 2019, a secretaria recebeu investimentos para modernização da pauta, implantação de processos digitalizados, pauta e implementação do desenvolvimento sustentável e mudanças no licenciamento ambiental do Estado.

A pasta destaca o lançamento do “Juntos Pelo Araguaia”, implantação da plataforma Web Outorga e inauguração do Sistema Ipê, que permite maior rapidez na emissão de licenças ambientais e com os termos de compensação que asseguram que os recursos sejam revertidos em benefícios ao meio ambiente. Além disso, conta com drones e outras tecnologias para fiscalização e o acompanhamento no Estado.

Com a edição da lei 20.694, de 2019, Goiás conta com o mais moderno regramento em todo o País. A norma, ao passo que protege os recursos naturais, facilita e desburocratiza o andamento dos pedidos de quem deseja empreender no Estado, o que contribui para o desenvolvimento econômico. A nova legislação unificou as leis que versavam sobre o mesmo tema, contribuindo com os analistas ambientais.

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“Estamos com todo o processo de renovação e modernização da legislação de políticas ambientais concluído, com toda a implementação, tanto dos regimes de outorga quanto de licenciamento ambiental, bastante avançada. Nossa gestão tem como balizador o compromisso com o meio ambiente. Temos que proteger, mas burocracia não é significado de proteção ambiental”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

A implantação do Sistema Ipê acelerou o procedimento sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente. Com a criação da plataforma, o prazo médio para autorização de licenças ambientais é, em média, 18,96 dias, respeitadas todas as exigências legais. Em pouco mais de um ano, já são mais de 1,3 mil documentos expedidos.

A criação da Web Outorga, plataforma on-line da Semad para dar celeridade às autorizações para uso da água em Goiás, digitalizou o procedimento. Com isso, a análise e a emissão do documento foram otimizadas. Como resultado, entre os anos de 2019 e 2021, o número de outorgas emitidas em Goiás é de 2.961. Em todo o Estado, o total de usuários regularizados é de 12.278.

Além disso, atualmente, há 70 motobombas monitoradas no Alto Meia Ponte, em Goiânia, e dez no Ribeirão Piancó, em Anápolis. Também foram instaladas 15 Estações de Monitoramento em tempo real das vazões no Meia Ponte e no Ribeirão Piancó, além de 17 mecanismos de defluência de vazões em barragens para apoio hídrico ao Meia Ponte. Ações que contribuíram para o monitoramento da captação de água.

“Tivemos, desde o início, diretrizes muito claras do governador: seguir a lei, ser transparente, acabar com a corrupção e ter eficiência. Esses são os pilares com os quais nós estamos trabalhando”, ressalta a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis.

Recuperação

Um dos pontos turísticos do Estado e gerador de renda para milhares de famílias, o Rio Araguaia ganhou da atual gestão uma iniciativa que visa a recuperação de áreas degradadas. O “Juntos pelo Araguaia” foi lançado em 2019 e já conta com investimentos de cerca de R$ 43 milhões. Ao todo, são 28 municípios beneficiados: 16 em Goiás e 12 no Mato Grosso.

O Programa de Conservação da Biodiversidade (BioGO) foi criado com ações voltadas para contribuir com a proteção de espécies e ecossistemas e aumentar o conhecimento acerca da biodiversidade. O projeto visa recuperar 2.600 quilômetros de extensão do Rio Araguaia, que passa pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará e 10 mil hectares de áreas degradadas às margens do rio.

Também foi lançado o aplicativo PlanteGO, uma ferramenta de educação ambiental destinada à população, que incentiva o plantio e revitalização do bioma Cerrado. O app tem o objetivo de promover o plantio de mudas, preferencialmente nativas. Lançada em 2021, a plataforma conta com mais de 500 usuários ativos que, juntos, já registraram o plantio de 4.437 mudas em território goiano.

Além disso, com investimentos de  mais de R$ 44 milhões em em unidades de conservação (UCs), foram criados dois parques estaduais: Águas Lindas (Peal) e Águas do Paraíso (Peap), somando no total 14. Em relação às brigadas de incêndio, cinco foram instituídas e cobrem todas as regiões goianas. Parte do recurso foi destinado para infraestrutura e combate a incêndios florestais.

Tecnologia

Os investimentos também passaram a ser recorrentes no setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, o trabalho conta com três drones, que produzem imagens de alta qualidade, especialmente em locais de difícil acesso. Os dados também são captados por meio de georreferenciamento, com imagens de satélite obtidas de plataformas como MapBiomas. 

Com isso, houve aumento de 1.503% nas autuações em áreas de desmatamento irregular em Goiás e incremento de 261,4% dos autos de infração lavrados por desmatamento irregular no Estado. Desde 2019, ocorreram a lavratura de 3.467 autos de infração e 2.369 embargos.

Para monitorar as barragens no Estado, ao passo da edição da lei estadual 20.758 de 2020, o Governo de Goiás criou um sistema eletrônico para cadastramento e classificação das barragens. Ao todo, mais de 5 mil barramentos já estão regularizados junto à Semad.

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