Centro de Educação Infantil no Jardim Guanabara que poderia abrigar mais de 300 alunos está abandonado
Espaço que poderia abrigar mais de 300 crianças segue se deteriorando e é utilizado para descarte irregular de lixo
Por: Redação
Por Alzenar Abreu
Em visita ao que restou do Centro de Educação Infantil (CEI) Menino Jesus, que fica no bairro Jardim Guanabara, a reportagem de O Hoje, apurou que a creche, fechada desde 2018 por irregularidades, está com instalações completamente deterioradas.
Dirigentes da Organização não Governamental (ONG) iEc,presentes no local no momento da entrevista, disseram que estavam limpando para reforma e reabertura da creche a ser administrada pelo (IEC), embora os pais precisem das vagas, em plena época de volta às aulas.
De acordo com a promotora de Justiça da 42ª promotoria do Ministério Público do Estado Goiás (MPGO), maria Bernadete Ramos Crispim, existe em Termo de Ajuste de conduta (TAc) que previa, desde 2018, a oferta crescente de vagas até 2021 para chegar as 10 mil determinadas pela promotoria, além, das 9,9 oferecidas pela SME para 2022. “Até agora, se passaram três anos e o TAC não foi cumprido. Temos uma reunião marcada para 2 de fevereiro – (com o secretário municipal de educação, Wellington Bessa), após serem desmarcadas outras três vezes em 2021 – e se não tiver uma posição, só me resta requerer a medida judicialmente. Ou chegamos a um denominador comum ou vamos ajuizar ação contra o município”, advertiu.
“Isso porque levantamento nosso, junto ao instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou possibilidade abertura de 14 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos. E a SME questionou os dados”, diz.
A promotora explica que, como a CEI do Jardim Guanabara, existem outras 50 na cidade, além de demais obras estruturais em condições de abrigar com segurança as vagas estabelecidas. “Essa parceria entre a Prefeitura e ONGs, Entidades Filantrópicas ou empresas privadas é possível, contanto que prestem contas e que os contratos sejam transparentes.
Ao ser questionada sobre a situação da creche no Jardim Guanabara Bernadete disse que em reunião com o secretário municipal de Educação no final do ano passado, ‘ele havia dito mesmo que faria essas parcerias’. “mas já demorou, aliás, passou da data. Os pais e responsáveis precisam das vagas. E ele (secretário) sabe que o TAC está valendo desde 2018. Se passaram três anos e as vagas não existem”, cobrou.
A promotora entende que o acolhimento dessas crianças em creches ou CMEIs, deveria ser prioridade. “Falaram que o nosso levantamento está equivocado. Eu pergunto? com dados oficiais do ideb não tem credibilidade. O que dizem é que não há possibilidade de 14 mil. Então, o nosso trabalho (promotoria pública) está errado?”diz.
no roll de espaços abandonados que deveriam abrigar professores e crianças com qualidade e segurança estão ao obras paradas na educação (que são mais de dez) em Goiânia, unidades como cEis, a exemplo da creche menino Jesus que estão sem uso, dentre outras estruturas que, com certeza, já abrigaram alunos, mas estão no esquecimento, em prédios abandonados ou remanejados para outros fins.
O Plano nacional de Educação determina que 50% da população infantil de 0 a 5 anos deve estar acomodada em creches e escolas até 2024. “Estamos em 2022 e ainda vão reformar uma unidade que poderá abrigar, no máximo, 100 crianças…?” questiona. “Todas as desculpas agora vão para conta da pandemia.
CEI com problemas são rotina
Em 2018, a creche era gerida pela Associação dos moradores do Bairro Jardim Guanabara, que atendia cerca de 180 crianças. Essa foi fechada por ser investigada pela 90° Promotoria de Justiça da comarca de Goiânia, especializada na Defesa do Patrimônio Público, após denúncias de má gestão da verba destinada à filantrópica e suspeitas de fraudes em prestação de contas.
Sobre o assunto, a reportagem realizou várias ligações aos futuros administradores da atual ONG que ficará responsável pela creche, mas as chamadas não foram atendidas.
CMEIs fechados
Como reforço dos argumentos da 42ª promotoria diversas matérias publicadas pelo O Hoje, em virtude do início das aulas e das necessidades de vagas para crianças, foi noticiado no mês passado cinco escolas com obras paradas e outros três CMEIs. Todos, em fase de obras.
Na última semana foi a vez do CMEI Viver a infância – que é referência na região e atende o maior número de crianças na rede. No total, são mais de 400, somando-se os dois turnos. Mais uma, fechada por reformas, em pleno período de matrículas.
Em dezembro, por meio de denúncia, foi apurado que por problemas estruturais, o CMEI foi fechado. A promessa era de aluguel de um novo prédio até que a reforma fosse concluída. Porém, não liberaram verba nem posicionamento sobre esse contrato de aluguel até o momento.
O repórter Daniell Alves apurou junto à fonte que a reforma deve “ser longa” e que, demandará, demolição e reconstrução do prédio sem nenhuma verba destinada para tanto.
Indignação
Os servidores da unidade mostraram indignação na reportagem e que muitos deles estão sendo remanejados para outras unidades. O CMEI tem a equipe gestora, os professores, auxiliares de atividades educativas e os auxiliares gerais. Os cargos mais afetados até então são os auxiliares, que estão sendo enviados para outras instituições sem saber se irão retornar”, informa.
Nas redes sociais da SME, há alguns comentários cobrando um posicionamento sobre o assunto. Um diz: Que legal, voltaram às aulas, mas o CMEI VIVER A INFÂNCIA não voltará às aulas presenciais. como ficam os pais, as crianças e os colaboradores?”, questiona uma mulher e a sociedade goianiense.
