MPF inicia ações para implementar projeto para proteção socioambiental em Goiás
Projeto é uma contribuição para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU
Por: Maria Paula Borges
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em janeiro as ações para implementação do projeto de cooperação técnica ‘Agenda 2030 – contribuição para implementação do princípio “Não deixar ninguém para trás”’. O projeto é acordado entre o MPF e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) em maio de 2021. O objetivo é contribuir para a proteção socioambiental e fornecer ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas na área.
A proteção socioambiental se dá por meio do fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). O projeto é ainda uma contribuição para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
No MPF, o projeto está sob coordenação conjunta da Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea), da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) e da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). A procuradora regional da República, Sandra Kishi, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, foram desinados para exercer as funções de diretora e diretor adjunto do projeto, respectivamente.
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados-piloto. No estado goiano, o projeto é apresentado pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da Giz em Goiás, Henrique Cavalcante.
Segundo o MPF, a cooperação conta com recursos da ordem de 4 milhões de euros e abarca como principal atividade a alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvida pelo ministério desde 2018. O georreferenciamento é utilizado para reunir e disponibilizar informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por PCTs de todo o país.
Segundo Wilson Assis, procurador da República, o projeto de cooperação Brasil-Alemanha e a Plataforma de Territórios Tradicionais demonstram que o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais é uma estratégia importante de promoção da biodiversidade.
“O projeto de cooperação Brasil-Alemanha e a Plataforma de Territórios Tradicionais demonstram que o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, além de uma obrigação imposta pela Constituição Federal e por tratados internacionais, é uma estratégia importante de promoção da biodiversidade. A conservação do Cerrado, em especial, depende do reconhecimento da importância dos modelos socioculturais tradicionais e populares, responsáveis pela produção de alimentos saudáveis, pela proteção de recursos hídricos e matas nativas e pela conservação do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais a ele associados. Espero que a Plataforma e o projeto possam contribuir para fortalecer a autonomia dos PCTs e para o desenvolvimento pleno e integral da nossa sociedade”, afirma Assis.
O assessor técnico da GIZ em Goiás, Henrique Cavalcante, já está instalado na sede do MPF, em Goiânia, e entre suas atividades estão organização de reuniões com instituições parceiras de interesse no projeto e organização de oficinas de formação sobre uso de multiplicação da plataforma. Como a primeira ação para implementação do projeto no estado, está prevista a primeira reunião com instituições do estado que atuam com o tema de PCTs e que possam contribuir para implementar o projeto.
Para saber mais sobre o projeto basta acessar o pdf disponibilizado pelo MPF.
