Procon apreende cerca de 300 kg de carne e outros produtos impróprios para consumo, em Hidrolândia
Produtos estavam mal armazenados, com mau aspecto e mau cheiro, além de estarem fora do prazo de validade
Por: Maria Paula Borges
A equipe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiás (Procon Goiás) apreendeu cerca de 300 quilos de carne suína imprópria para o consumo em um supermercado de Hidrolândia, na última terça-feira (1/2). Segundo os fiscais, além de o produto não conter etiquetas demonstrando a procedência e data de validade, o produto estava mal armazenado, com mau aspecto e mau cheiro. Foram flagrados ainda outros produtos impróprios para consumo expostos à venda.
Dentre os produtos fora do prazo de validade e, consequentemente, impróprios para consumo encontrados estavam massas de pastéis, salgadinhos e pães.
A empresa foi autuada por violar os artigos 6, inciso III, 18 e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que regem sobre a obrigatoriedade de a empresa prestar informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços, a responsabilidade solidária dos fornecedores pela qualidade dos produtos ofertados, a forma como devem ser apresentados os componentes e informações dos produtos, respectivamente, segundo o Procon.
Além disso, a empresa violou o inciso IX do artigo 7º da Lei Federal nº 8.137, que se refere a crimes contra as relações de consumo. O caso será encaminhado para a Delegacia Estadual do Consumidor (Decon) que investigará o caso.
Segundo Alex Vaz, superintendente do Procon Goiás, as ações no interior do estado para casos do mesmo tipo têm sido intensificadas. “Desde o ano passado, por meio de apoio do Governador Ronaldo Caiado, nós temos intensificado as ações do órgão no interior do estado para que casos como esse, de claro desrespeito às normas consumeristas, aconteçam cada vez menos em Goiás”, afirma.
De acordo com o superintendente, o consumidor deve sempre estar atento às indicações da embalagem dos produtos. Devem estar atentos ao fabricante, endereço, data de validade, preço, modo de conservação e preparo, peso e número de registro no Serviço de Inspeção, quando se tratar de origem animal.
Vale ressaltar ainda que carnes comercializadas devem estar sob refrigeração, com cor e aspectos normais e quando congeladas, não podendo apresentar sinais de descongelamento ou amolecidas. Sobre latas, os produtos devem estar com embalagem íntegra, sem sinais de estufamento e ferrugem.
Alex Vaz alerta ainda que, em caso de flagrante de qualquer irregularidade, o consumidor deve contatar o Procon Goiás imediatamente.
