Após redução no valor de itens hospitalares, corte de gastos federais gera transtornos a pacientes do SUS

Antes o Ministério da Saúde pagava R$ 50 mil por um desfibrilador com marcapasso para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), mas esse valor foi reduzido para R$ 18,5 mil. Esse é apenas um dos 50 itens que tiveram redução do valor repassado a hospitais que realizam cirurgias cardíacas. Os dados foram divulgados em uma portaria do órgão federal.

Na prática, o problema chega aos municípios brasileiros, que lidam com filas de pacientes à espera do procedimento. Depois de Goiânia, Anápolis é a cidade que mais perdeu recursos, com prejuízo superior a R$ 1 milhão. Ao todo, o Estado deixará de receber R$ 13,5 milhões.

O prejuízo que mais preocupa o secretário municipal de Saúde, Júlio César Spíndola, é à vida de quem depende da cirurgia. “Nós fomos notificados pelo prestador de serviços que algumas cirurgias foram canceladas. Estamos nos articulando para que o Ministério revogue essa decisão”, expõe o secretário lembrando das discussões ao longo do mês de janeiro para analisar o cenário e definir ações.

No ano passado, a Secretaria de Saúde do município editou uma portaria para complementar o valor de itens defasados do repasse federal para outros procedimentos. “Nós tínhamos solucionado o problema”, comenta Júlio, manifestando preocupação com a falta de suporte da União para um tema que é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Semanalmente, Anápolis realiza, em média, oito procedimentos de média e alta complexidade que dependem da verba federal, cortada em mais de R$ 292 milhões, como estabelece a portaria ministerial. Por causa da pandemia, o andamento das cirurgias foi afetado, e a possibilidade de oferecer a solução para pacientes que dependem do serviço ficou mais distante. “Estamos procurando parlamentares e queremos chegar ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e também o Conselho de Secretários Municipais”, conclui Júlio César.