Propina bancava regalias de presos

Marcus Vinícius Beck*

Força-tarefa prendeu nesta
quinta-feira (28) um agente prisional e três ex-agentes, em Goiás. Eles são suspeitos
de receber propinas em troca de favorecer regalias a presos. São cumpridos
outros seis mandatos de condução coercitiva – quando se é obrigado a depor -,
mas as investigações terão desdobramentos, segundo o Ministério Público de
Goiás (MP-GO). Há ainda outros 11 de busca e apreensão, em Goiânia, Catuarí,
Inhumas, Aparecida de Goiânia e Luziânia.

Segundo o promotor de Justiça,
Ramiro Carpenedo, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os presos saíam do cárcere sem
consentimento da Justiça. Alguns, ainda, passavam o dia todo fora da prisão, e
retornavam no final do dia. Carpenedo diz, também, que agentes facilitavam a
transferência de detentos de uma unidade prisional a outra por meio de relatório,
que eram apresentados ao Poder Judiciário.

“Para transferir um preso é
preciso de um relatório comportamental”, explica Carpenedo. Os agentes
penitenciários que participaram do esquema tiveram prisão preventiva decretada
e suspensão do exercício do cargo. Junto com os presos, afirma o promotor,
foram aprendidos equipamentos eletrônicos, mas até a tarde de ontem (27) eles
não foram analisados. “No entanto, itens como celular e pen-drive demoram para
ser verificado”, declara.

De acordo com o promotor, os
próprios presos eram responsáveis por entregar o valor da propina para os agentes.
Questionado sobre o montante que era pago, o promotor disse que “não sabia ao
certo a quantia, mas que era alta”. Chamada de “Regalia”, a operação foi
deflagrada pelo MP-GO na manhã de ontem (28) em parceira com a Superintendência
Executiva de Administração Penitenciária (Seap) com as polícias Civil e
Militar.  O órgão diz que, ao todo, nove
promotores de Justiça, 29 agentes e cinco delegados da Polícia Civil participam
da operação.

Sistema carcerário

Não é novidade a crise que está
instaurada no sistema carcerário, em Goiás. Em 2015, por exemplo, relatório do
Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) mostrou que a maioria das prisões em Goiás
estavam em condições inadequadas. Somando-se a isso, o Estado conta com mais de
10 mil processos de presos que ainda não foram julgados, de acordo com o TJ-GO.

O presidente da Comissão de
Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Edmundo Dias Filho, explica
que a realidade dos presídios facilita que agentes públicos ingressem ao crime
organizado por meio de recebimento de propinas. “É evidente que atualmente há
uma crise no sistema carcerário e, por isso, o próprio estado institucional
facilita que o agente público, que possui tendência a agir de má-fé, pratique
crimes”, detalha Dias.

Rebeliões

Na edição de 12 deste mês, O Hoje
mostrou que, em média, uma rebelião por mês acontece no Estado. Segundo dados
da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), foram
contabilizados oito casos de revolta em presídios. O último deles aconteceu na
unidade prisional de Luiziânia, no Entorno do Distrito Federal, que conta com
capacidade 140 presos e  abrigava 340
detentos.

Na região noroeste, no mês de
julho, quatro pessoas morreram e nove fugiram do presídio de Jussara. Na
rebelião, outras vítimas foram decapitadas e duas carbonizadas. 

*Marcus Vinícius Beck é integrante do programa de estágio do
Jornal O Hoje, sob orientação de Rhudy
Crysthian