Manifestação pede revisão do novo Código Tributário em 50 mil imóveis em Goiânia
Manifestação foi organizada pelo movimento SOS Goiânia e contou com a participação de vereadores e deputados
Por: Redação
Por Eduardo Melo
A insatisfação com o aumento do IPTU e ITU continuou no final da tarde de ontem (09/02), onde aconteceu um “buzinaço” contra o aumento desenfreado dos tributos em Goiânia. O protesto contou com a presença do deputado estadual Alisson Lima (SD) e dos vereadores Mauro Rubem (PT), Lucas Kitão (PSL) e do movimento SOS Goiânia, além de civis. O ato começou na porta da Polícia Federal seguindo por avenidas movimentadas da capital como a T-63 e T-9.
Um dos organizadores do movimento SOS Goiânia, Marcelo Conrado, conta que o movimento nasceu em uma reunião no Ministério Público e envolve associações de moradores e entidades de classe. Marcelo afirma que umas das reivindicações é o aumento de acordo com a inflação (10,9%) e outro ponto discutido é o índice de avaliação venal do imóvel que de acordo com o ele não é levado em conta os imóveis mais antigos em Goiânia, considerando a avaliação injusta.
Adriana Dourado, presidente do Amojaó (Associação de moradores do Jaó), comenta que os moradores estão se sentindo muito prejudicados. “Nós não esperávamos esse aumento todo em um período de pandemia, porque a pandemia ainda não acabou”. A líder comunitária ressalta que a proposta do movimento é a revogação desse novo código tributário, colocando um projeto de lei que seja justo para todos.
Autor de uma cartilha de defesa do contribuinte com pautas administrativas e ações individuais e coletivas, o vereador Mauro Rubem critica o chamado Custo Unitário Básico (CUB), um indicador utilizado pela construção civil para atualizar o valor dos imóveis. “É estratosférico e ilegal”, argumenta. Sobre a progressão, Mauro comenta que existe um gatilho, um aumento com proposta cumulativa anual e diz que a medida é insustentável e que “a prefeitura tem que mudar e verificar de um modo global esse aumento abusivo”.
O vereador Lucas Kitão cita que propôs um projeto de lei complementar alterando o código tributário, do qual pede a retirada do CUB da qual avalia a valorização do imóvel com um indicador da construção civil e o aumento de acordo com a inflação do ano anterior. “A minha ideia é limitar o aumento da inflação do ano anterior, como foi feito em Anápolis, Aparecida de Goiânia e outras capitais”, explica. Ele alega que a prefeitura quer cobrar uma espécie de aluguel para morar em nossas próprias casas.
