Goiás tem déficit de 159 mil moradias

Wilton Morais*

A Agência Goiana de Habitação
(Agehab) soma a construção de 15.793 unidades habitacionais em 155 municípios
do Estado de Goiás. As construções têm sido realizadas desde 2011, até este
ano, e suas entregas são realizadas, à medida que ficam prontas. Atualmente, a
Agência estima que estão em construção 10.707 unidades, espalhadas por 74
municípios goianos. De acordo com os dados, os investimentos atuais totalizam R$
510 milhões. Do montante R$ 145 milhões são de contrapartida do Estado por meio
do programa Cheque Mais Moradia.

As parcerias com o governo estadual,
federal e os municípios, além de entidades sociais, têm sido o que permitiu a construção
dessas moradias. A parceria é representada em investimento total de R$ 518
milhões, dos quais R$ 184 milhões são referentes à contrapartida do Estado. Os
valores são referentes aos 155 municípios do Estado.

3 mil moradias

Conforme a Agehab, apenas neste
ano já foram entregues 1.535. Com geração de energia solar fotovoltaica, que
representa economia de 40 a 70% na conta de energia das famílias beneficiárias,
os municípios contemplados foram o Residencial Luciano Peixoto, em Pirenópolis,
que recebeu 149 unidades. E em Alto Paraíso, foram entregues outras 40
moradias.

Nos próximos 60 dias há previsão
de entrega de mais 1.555 unidades habitacionais. Apenas no Residencial Nelson
Mandela, em Goiânia, serão 400 apartamentos. Em Guapó, serão entregues mais 300
unidades habitacionais no Residencial Bandeira. Ao todo, a soma de entregas
previstas para 2017 será de 3.090, entre entregues e previsões de entrega.

Déficit habitacional

O déficit habitacional do Estado,
segundo dados do Instituto Mauro Borges, é de 159.538 moradias. O principal
objetivo do Governo Estadual tem sido acabar com o déficit. A principal meta
consiste na contratação de mais 30 mil moradias, até o final de 2018, em
parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e prefeituras.

Esse investimento inicial será de
R$ 1 bilhão na contratação dessas moradias. Conforme a Agehab R$ 300 milhões,
são do aporte financeiro do Estado e os outros R$ 600 milhões do governo
federal. Já a contrapartida do município será apenas a apresentação da área
para construção das moradias. A demanda atenderá todos os municípios que
apresentarem as áreas para construção.

Em construção

No Residencial Buriti Sereno,
onde está sendo construídos 332 apartamentos, em Aparecida de Goiânia, a autônoma
Patrícia Cristina da Silva espera
pela residência. Com a filha Ana Vitória, dependente com microcefalia Patrícia
garante, “ela
é minha razão de viver”.

A dona de casa Ana Karolina Gomes da Silva, também
está com a filha Manuella Sofhia dependente, por conta da microcefalia. “Pra
mim, a casa vai ajudar muito e eu preciso demais porque às vezes faltam coisas
para Manuella por conta do aluguel”, afirmou. Durante a gravidez, Ana teve
zyka, mas não sentiu os sintomas, apenas algumas manchas no corpo. O diagnostico
da filha só aconteceu depois da gestação já avançada.

CORRELATA

485 unidades devem
ser entregues em Goiânia

De acordo com a Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), até dezembro deste ano
serão entregues 485 unidades habitacionais no setor Residencial Vera Cruz.
Apenas na fila, os registros municipais sugerem 31.073 inscritos para receber a
moradia. O dado considera cadastros válidos até a semana passada.

A Seplanh, assim como a Agehab,
utilizam da determinação da lei para definir os critérios de prioridade.
Conforme a Portaria Federal 163 de 06 de maio de 2016, são previstos os
critérios nacionais de prioridade que são: “I – famílias residentes em áreas de
risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; II – famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar ; III- famílias que façam parte pessoas com
deficiência”.

 A Portaria ainda prevê o corte de 3% do total
das unidades para pessoas com deficiência e 3% para idosos, independentemente
dos demais critérios. Já a Portaria Federal 321 de 14 de julho de 2016 prevê
que ficam dispensados dos sorteios famílias que possua, vivendo sob sua
dependência, membro familiar com microcefalia, devidamente comprovada com
apresentação de atestado médico.

Entre os critérios para fazer
parte dos programas estão às exigências de não possuir imóvel, renda de até R$
1.800, morar em Goiânia há pelo menos cinco anos, e estar inscrito no Programa
de Habitação de Interesse Social. (Wilton
Morais é integrante do programa de
estágio do Jornal O Hoje, sob orientação de Rhudy Crysthian)