Fugas de detentos diminuíram 16% em Goiás

Marcus Vinícius Beck*

Fugas e rebeliões tornaram-se comuns no
Estado de Goiás, mas dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração
Penitenciária (SSPAP) garantem que houve redução de 16% no número de detentos
que escaparam nas unidades penitenciárias do Estado. Entre janeiro e setembro deste
ano, por exemplo, foram registrados 84 casos, ante 100 contabilizados no mesmo
período do ano passado.

O palco da última fuga de detentos foi
o Centro de Inserção Social Monsenhor Luiz IIC, em Anápolis, quando presos
arrombaram uma parede na entrada lateral da unidade, na tarde do último domingo
(1°). Pelo menos quatro conseguiram escapar durante a ação. Apenas um Thiago
Alves Albuquerque responde por roubo, enquanto Luiz Henrique Amorim da Silva,
Keoma Ohara Souza de Sena e Douglas Carvalho de Oliveira por homicídio.

Crítica do sistema carcerário, a
socióloga Lira Furtado explica que é necessário pensar a criminalidade sobre
uma perspectiva que pune e excluí determinadas parcelas da população. Para ela,
o sistema prisional funciona como algoz da máquina estatal, tornando-se
impossível dissociar uma coisa da outra. De acordo com a estudiosa, a
terceirização das unidades prisionais atinge o dia a dia dentro do cárcere, o
que faz com que a estrutura seja inadequada para abrigá-los.

“A privatização dos presídios não
contribui para a melhora no funcionamento das penitenciárias – muito pelo
contrário”, esclarece a socióloga, ressaltando os problemas enfrentados por
prisões que são administradas por empresas privadas. “A mão de obra das
unidades prisionais, que são geridas por empresas de terceirização, exploram o
trabalho dos detentos, e, deste modo, não se tem menor critério ou preocupação
em reinseri-los à sociedade”, afirma.

Em janeiro deste ano, a SSPAP disse
que iria ampliar as ações de fortalecimento do sistema prisional goiano durante
este ano. A pasta tem como intuito promover a cultura da efetividade das penas.
Até o final do ano estão previstos a entrega de presídios em Anápolis, Formosa,
Águas Lindas e Novo Gama. Cada presídio terá 300 vagas.

Além disso, estão sendo reformadas as
unidades de Jataí, com 86 vagas, Uruana, 50, e Planaltina, 86. As obras estão
previstas para serem finalizadas em curto prazo. O Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), que é ligado ao Ministério da Justiça (MJ), liberou
aproximadamente R$ 76,4 milhões ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
para reformar os presídios.

População
carcerária

Especialistas ouvidos pelo O Hoje
crêem que a estrutura social é excludente, o que torna determinadas classes
sociais e etnias alvos do sistema prisional. Deste modo, é difícil almejar uma
saída estatal, tampouco via privatização. “Nossa política carcerária, ou isso
que costuma se chamar de “cultura de encarceramento” no Brasil, é um
sintoma ou um braço importante desses mecanismos de exclusão”, finaliza a
socióloga.

Atualmente, o país possui 306 pessoas
presas para cada 100 mil habitantes, enquanto que a média no mundo é de 144
para cada 100 mil. Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
(Infopen), porém, informam que 28% dos presos estão no cárcere por causa do
tráfico de drogas.

Já o número de pessoas que estão
presos provisoriamente é de 221.054, de acordo com levantamento do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). De 27% a 69% dos presos provisórios estão
custodiados há mais de 180 dias. (Marcus
Vinícius Beck é estagiário do jornal
O Hoje, sob orientação de Rhudy Crysthian)