Defensoria Pública do Estado de Goiás solicita que MPT investigue caso de trabalhador acorrentado

Por Felipe Cardoso e Yago Sales

A arquitetura colonial da Cidade de Goiás, antiga capital do Estado até 1933, ganhou elementos escravocratas, com Ernando Correa, de 37 anos, um homem negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço e falas de senhores da Casa Grande. Sem estudos, o homem humilde trabalha e mora em uma fazenda há três meses. 

A situação foi divulgada em vídeos pelo Instagram do médico goiano Márcio Antônio Souza Júnior, proprietário da fazenda onde foi gravado a cena que repercutiu nacionalmente na manhã da última quarta-feira (16/2). O vídeo foi removido logo em seguida. O Hoje revelou o caso com exclusividade na versão online do jornal. Logo após a repercussão, o autor do vídeo afirmou que o funcionário é de “confiança” e que é seu “braço direito”. 

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), por intermédio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) oficializou o Procurador-Chefe do Ministério Público em Goiás, Alpiniano do Prado Lopes. “Tendo em vista a gravidade do ocorrido, bem como a possibilidade de incidência”, diz o documento. A Defensoria quer saber a relação de trabalho entre o médico e fazendeiro com o funcionário. 

O caso

Na gravação, o médico e conhecido fazendeiro na região, comenta enquanto filma o homem acorrentado: “falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala”. Em outro trecho, acrescenta: “tente fugir, pode ir embora”. O homem acorrentado apenas sorri. 

Populares da região dizem que Márcio, popularmente conhecido como Doutor Marcim no interior goiano, faz parte de uma família tradicional da cidade. Região que, por sinal, foi assolada durante anos pelo regime escravocrata. As imagens, atreladas ao contexto histórico maximizaram o sentimento de revolta e indignação da população vilaboense.

Em depoimento à polícia na tarde de ontem, Correa diz que presta serviços na fazendo do médico há três meses e que partiu dele o que classificou como “brincadeira”. O delegado Gustavo Cabral vê o caso como uma questão social. “As pessoas não devem aceitar isso. É repugnante. Não é aceitável”. 

A respeito do fato de o funcionário ter dito que a ideia do vídeo partiu dele e não haver uma representação por parte da vítima, pode deixar o médico e fazendeiro ileso do ponto de vista legal.  “Sejá lá o que for, a investigação depende da representação da vítima”, disse o delegado. 

Advogado do médico, Reginaldo Ferreira Adorno Filho, disse que o cliente deve se manifestar quando falar com o delegado, já que ainda não foi ouvido. O advogado não soube responder se Ernando tem algum vínculo empregatício há três meses em uma das fazendas do médico. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não quis comentar o caso. 

“Profunda repulsa”

Diante da gravidade das cenas, a prefeitura Municipal da Cidade de Goiás se manifestou, por meio de sua Secretaria das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Em resposta à reportagem, considerou “lamentável” o episódio em que uma pessoa negra, “um ser humano”, é exposto acorrentado. O médico já prestou serviços em um hospital municipal da cidade.

A pasta lembra que racismo, bem como a injúria racial, “são crimes previstos na Legislação brasileira”. E continua: “Além das disposições constitucionais e legais, a prática de qualquer ato que atente contra a dignidade humana por conta da cor da pele deve ser amplamente combatida pela sociedade e pelo Poder Público, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais justa, sustentada na igualdade entre as pessoas”.

Para a pasta, o ato divulgado, sem explicação aceitável, causa “profunda repulsa e deve ser objeto de investigação e apuração pela autoridade policial competente, para uma célere instrução e responsabilização nos termos da lei”. Por fim, a prefeitura assegura que acompanhará “atentamente” os desdobramentos da investigação e tomará as “medidas de sua competência”. 

“A vida nesta cena”

Ao comentar as imagens, a historiadora e professora do Instituto Federal de Goiás (IFG) e da Rede Goiana de Mulheres Negras, Janira Sodré, o próprio significado moral da escravidão é algo que deveria “horrorizar” a sociedade.

“No entanto, temos setores, segmentos e pessoas especificas que se autorizam, não apenas a gravar esse tipo de cena horripilante, como revitimizar um homem negro, responsabilizando-o”, acrescenta. 

Ela ressalta a simplicidade do homem, vista no vídeo, e comenta a tentativa do autor das imagens em se “isentar da responsabilidade”. “Isso é gravíssimo e exige uma averiguação rigorosa, além, claro, da responsabilização. É uma ação odiosa, motivada pelo ódio racial”.

Sobre o contexto histórico que pesa sobre os ombros da cidade de Goiás, a pesquisadora rememora: “Foi sede da capitania de Goiás para onde foram sequestrados e trazidos, pelo menos no primeiro século, 40 mil africanos para atividades em regimes escravocratas. É lamentável que nossa cidade de Goiás, que também representa um patrimônio, veja a vida nesta cena”.