Donos de postos podem perder o negócio

Projeto de lei que está em trâmite na Assembléia Legislativa de Goiás (Alego) pretende punir proprietários de postos de combustível que comercializam produtos adulterados. O texto, que é de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), foi apresentado na manhã de ontem (4) e protege o consumidor de fraudes na revenda varejista de combustíveis. A proposta diz que os donos dos estabelecimentos, que não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estariam impedidos de exercer qualquer atividade no setor, e abrirem nova empresa no mesmo ramo.   

O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos, afirma que a adulteração de combustível está ligada a roubo de carga. Para ele, os proprietários que praticam a revenda ilegal, são responsáveis por desequilibrar a concorrência e lucrar mais do que os outros donos. “Deste modo, passamos a contribuir às autoridades”, declara.

Além disso, destaca o advogado, qualquer projeto de lei que vise punir quem não atua dentro do regimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) precisa ser colocado em prática. “O Sindiposto, mais do que qualquer outra instituição, deseja que as pessoas honestas fiquem, e as desonestas – que estão presentes em qualquer negócio – desapareçam”, salienta Carlos, ressaltando que o roubo de carga, adulteração volumétrica e de combustível tornam o setor frágil. 

Em agosto, um dono de posto de combustível foi preso suspeito de receptar carga de reubada. Segundo a Polícia Civil, a carga era estimada em R$ 120 mil, e o roubo aconteceu em Goiânia. O estabelecimento, que iria comercializar o combustível com preço abaixo do mercado, era localizado no Setor Aeroporto, e acabou sendo interceptado pela Secretaria da Fazenda por tempo indeterminado. 

Também em agosto, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia em Goiás (Inmetro) identificou um aparelho que adultera quantidade de produto repassado em bomba de gasolina em Goiânia. No instante em que foi descoberto o esquema, policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) foram acionados e interditaram a bomba, que foi aprendida e o dono do posto autuado. 

Queixas

Abastecer veículos com combustível adulterado – além de ser prejudicial para o comércio varejista – pode gerar problemas para o funcionamento do motor. O economista Marco Polo, 43, diz que encher o tanque com produto irregular reduz a vida do automóvel. Seu carro, que estava com mais de 200 mil km, nunca tinha visto gasolina adulterada. “O rendimento do carro vai ser cortado pela metade”, orienta. 

Quem anda de moto também precisa ficar em alerta quando encosta o veículo no posto para encher o tanque. O estudante universitário Raphael Ribeiro, 22, relata que toma cuidado com a qualidade da gasolina que entra em sua moto. “Certamente, se você pôr coisa de péssima qualidade, um dia pode ficar no meio da rua”, afirma.

Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação de Rhudy Chrystian