Vendedor é condenado por vender apartamento que apresentou defeitos em menos de um ano
Cerâmicas descolando das paredes da cozinha e banheiro, madeiras da garagem saindo da parede, rachaduras por toda a casa são alguns dos defeitos relatados | Foto: reprodução
Por: Cecília Sampaio
A Justiça de Goiás, com auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ), da comarca de Goiânia, condenou um vendedor de imóveis por comercializar bem com diversos defeitos.
O novo proprietário firmou contrato de compra e venda de um imóvel novo em março de 2014. No final de 2018, o cliente percebeu que algumas cerâmicas estavam caindo das paredes, ele entrou em contato como responsável pela obra. Durante o processo contou que foi pago o valor de R$ 125 mil em reparos, porém quando se mudou para o apartamento identificou diversas falhas na construção devido à baixa qualidade dos materiais utilizados.
O proprietário provou todos os defeitos alegados por meio de fotografias e também juntou os autos do processo prints e áudios em que reclamava da situação ao réu. Todas essa provas combinadas ao réu não ter contestado a ação demostraram os vícios da construção.
Para juíza responsável pelo caso, ficou inegável que o vendedor descumpriu as obrigações sobre a entrega do imóvel segundo o contrato. O réu foi condenado a fazer os reparos da propriedade com falhas na construção, com prazo de 30 dias úteis, e terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil.
