Idoso leva choque em portão de UBS em Bela Vista de Goiás e deve ser indenizado
A vítima relatou que aguardava uma consulta do lado de fora e resolveu apoiar no portão da entrada
Por: Augusto Sobrinho
Um homem de 54 anos levou um choque elétrico quando encostou no portão de uma Unidade Básica de Saúde, em Bela Vista de Goiás. O fato ocorreu no dia 22 de julho de 2020 e, nesta semana, o juiz Paulo Afonso de Amorim Filho condenou o município a indenizar o paciente.
A vítima relatou no processo que, devido aos protocolos sanitários da Covid-19, aguardava uma consulta do lado de fora e resolveu apoiar no portão da entrada. Porém, o local estava energizado e o homem acabou levando uma descarga elétrica e recebeu os primeiros socorros ainda na UBS.
Os profissionais identificaram alteração na frequência cardíaca e, por isso, foi preciso levá-lo ao Hospital Municipal. Segundo o magistrado, o órgão deverá ser responsabilizado devido a falta de conservação do posto de saúde, ela caracteriza como negligência.
O juiz destacou que houve violação dos direitos da personalidade, qual seja, integridade física e psíquica, as quais são suscetíveis de reparação patrimonial. Além disso, mostra-se clara a negligência da administração municipal, referente às condições mínimas de uso das instalações da Unidade Básica de Saúde.
“Em relação ao valor da indenização do dano moral, o magistrado deve agir com cautela e prudência, analisando caso a caso. Deve também levar em consideração a intensidade do sofrimento do ofendido, do dolo ou grau da culpa do responsável, a situação econômica deste e da vítima”, afirmou.
