Rio Araguaia é alvo de captação irregular

Marcus Vinícius Beck*

O produtor rural Lusenrique Quintal foi alvo ontem (16) de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público (MP-GO) por conta de vários crimes ambientais que foram cometidos em sua propriedade. De acordo com o documento, o produtor é alvo de uma série de irregularidades que vêm sendo praticadas com omissão Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), que também respondem pelo caso. 

Na ação, que foi expedida em caráter de urgência, o MPF e MP-GO disseram que Quintal precisa parar de captar água do rio e seus afluentes até que o licenciamento ambiental seja regularizado. Além disso, membros do MP pedem anulação de todas as licenças ambientais expedidas pela Secima e suspensão das outorgas concedidas pela ANA. A procuradora da República Léa Batista de Oliveira, que assina a ação, disse que os danos ambientais no Rio Araguaia são irreversíveis. 

Questionada sobre o cumprimento da ordem judicial, a ANA disse que não chegou a ser notificada oficialmente, mas quando isso acontecer o cumprimento da ação civil pública vai ocorrer. Já a Secima, estatal responsável pela gestão de recursos hídricos em Goiás, afirmou que o processo ainda encontra-se em análise e que até o fechamento desta edição não havia sido notificada e, portanto, não tomou nenhum conhecimento da acusação para que pudesse se defender.

De acordo com imagens via satélite, existem no empreendimento ao menos oito barragens para contenção de água e afluentes do Rio Araguaia. Na propriedade de Quintal, porém, foi encontrado um canal de aproximadamente 8,8 km de extensão, que foi instalado para adução e bombardeamento de 11.000 m3/hora de água. 

Além disso, um aeródromo sem licença ambiental também estava em pleno funcionamento na propriedade do produtor. Mas, dentre as principais irregularidades cometidas, figuram desmatamentos de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. O documento evidencia ainda que a prática ilícita de fracionar o licenciamento ambiental de irrigação, ocasionando danos materiais cumulativos originados por todo conjunto do empreendimento.

O MPF e MP, ainda, ofereceram denúncia contra Lusenrique Quintal pela prática de vários crimes ambientais. Caso seja condenado, o produtor pode cumprir até 24 anos de detenção. Recentemente, houve uma tentativa de proibir captação de água no Rio Araguaia. De acordo com a ação civil pública que pedida na última semana de setembro, uma série de irregularidades vêm sendo cometidas. 

Desmatamento

Todos estão em alerta com o acentuado desmantelamento do Cerrado. Setores produtivos e sociedade civil vivem assustados com o que pode acontecer no futuro. Dados da Universidade Federal de Goiás (UFG) mostram que o Cerrado é um dos biomas mais devastados em Goiás. Segundo a pesquisa, o estado de Mato Grosso, vizinho da terra do pequi, devastou sozinho pelo menos 11 mil quilômetros quadrados entre 2003 e 2009.

Já a Bahia destruiu mais do que o Distrito Federal, chegando a 6.200 quilômetros quadrados. Até 2050, estimam pesquisadores, o Cerrado já vai ter perdido 40 mil quilômetros quadrados, se a devastação seguir em ritmo acelerado. (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)