Fiscais extorquiam donos de postos

Marcus Vinícius Beck*

Uma operação para combater crimes de corrupção no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) prendeu ontem (17) dez pessoas em Goiás. A Polícia Federal (PF), que está à frente das investigações, disse que fiscais da corporação eram acusados de receber propinas de empresários durante fiscalização em postos de combustíveis no estado. Entre os presos, estão sete fiscais do Inmetro e três donos de postos de combustível, que foram acusados de “molhar a mão” dos fiscais.

Deflagrada na manhã de ontem, a operação “Pesos e Medidas” cumpriu ao todo dez mandados de prisão em Goiânia, Anápolis, Luziânia e Brasília. As investigações, que culminaram na prisão dos fiscais e, por conseguinte, no desmantelamento do esquema, tiveram início em 2015, em Anápolis. No total, foram expedidos sete mandados de prisão temporária. Inclusive, um dos fiscais foi preso em Luiziânia, no momento em que se preparavam para sair em inspeções nos estabelecimentos.

Segundo a PF, foi feito buscas na sede do Inmetro, colhendo materiais que pudessem contribuir com às investigações. A PF, ainda, orientou que os investigados fizessem testes de volumetria nos bicos das bombas dos postos. Porém, a partir do momento em que a operação foi deflagrada, verificou-se que, além de receber propinas para facilitar irregularidades, os servidores também realizavam inspeções em determinados estabelecimentos, geralmente agindo a mando do proprietário dos postos, de modo a dificultar a concorrência.

Inclusive, um dono de postos, que era ex-fiscal do Inmetro, dizia aos servidores que fiscalizassem estabelecimentos concorrentes. Diante disso, ele não era fiscalizado, e os outros postos tinham prejuízo por ter fiscalização intensa e, eventualmente, até irregular, uma vez que eram comuns entre os servidores corruptos a prática de propinas.  De acordo com a PF, os presos provavelmente serão indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e alinhamento de preços. Se somadas, as penas para os crimes podem chegar a 12 anos de detenção.

Além disso, de acordo com o MPF-GO, o consumidor era diretamente atingido pelo esquema de corrupção. A instituição declarou que a fiscalização existe para trazer tranquilidade ao consumidor, mas a partir do momento em que a fiscalização é conveniente – e até comprada – o consumidor deixa de confiar no serviço para fazer sua compra. Os servidores, que atuaram no esquema, trabalhavam no Inmetro há mais de 20 anos. 

Combustível adulterado

Adulteração de combustível, que recentemente passou a ser discutido na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), é um dos problemas que motoristas podem enfrentar em Goiânia. No mês passado, por exemplo, um posto do bairro São Francisco teve as bombas interditadas. 

Segundo o Procon Goiás, durante uma fiscalização de rotina, foram encontrados 42% de etanol misturados com gasolina, sendo que o sugerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de 28%. A gasolina comercializada no estabelecimento custava R$ 3,65. Na época, o Auto Posto, que foi alvo da fiscalização de rotina do Procon, disse que o fato representava um “erro humano”. (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob supervisão do editor de Cidades Rhudy Crysthian)