Quinta-feira, 28 de março de 2024

Depois de adiamento, juiz à frente do caso Valério Luiz garante que haverá julgamento

Novo júri do caso Valério Luiz foi remarcado para o próximo dia 2 de maio. Crime ocorreu em 5 de julho de 2012

Postado em: 15-03-2022 às 07h58
Por: Maiara Dal Bosco
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Novo júri do caso Valério Luiz foi remarcado para o próximo dia 2 de maio. Crime ocorreu em 5 de julho de 2012

O julgamento dos cinco denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) pelo homicídio do radialista Valério Luiz de Oliveira foi mais uma vez adiado. Desta vez, o adiamento se deu em razão da renúncia do advogado Ney Moura Teles, que representava o réu Maurício Sampaio, um dos denunciados, protocolada por volta das 18 horas da última sexta-feira (11), o que motivou a abertura do prazo de dez dias para a constituição de um novo defensor.

Agora, a sessão da 4ª Vara Criminal de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia foi remarcada e deve ocorrer no próximo dia 2 de maio.  Anteriormente, o júri já havia sido marcado para junho de 2020, mas em razão da pandemia, foi remarcado e deveria ter sido realizado ontem (14). Pelo menos 30 testemunhas seriam ouvidas caso o julgamento tivesse ocorrido.

De acordo com o juiz Lourival Machado, responsável pelo júri, caso o novo prazo não seja respeitado, os autos serão enviados para a defensoria pública. “Ressalto para a sociedade e para todos que aguardavam o julgamento, que o defensor que pediu a renúncia atuava no processo desde 2012; acompanhou todo o trâmite desde a fase de inquérito, fez a defesa durante toda a instrução e foi ele quem protocolou todos os recursos. Surpreendentemente, ele renuncia faltando três dias para o júri”, afirmou o magistrado.

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Segundo o juiz, no entanto, enquanto ele estiver à frente do processo, a sessão será, sim, realizada. Sobre a possibilidade de um desmembramento do júri, o magistrado foi enfático. “Todos serão julgados conjuntamente, não haverá desmembramento”, destacou.

O caso

De acordo com a denúncia protocolada pelo Ministério Público (MP-GO), o crime foi cometido por volta das 14 horas de 5 de julho de 2012, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora em que a vítima trabalhava. O crime teria sido cometido por causa das constantes e enfáticas críticas que Valério Luiz fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense.

O oferecimento da denúncia foi feito no dia 27 de fevereiro de 2013 e apenas três dias depois a justiça aceitou o caso. Maurício Sampaio, Urbano de Carvalho Malta, Marcos Vinícius Pereira, Djalma Gomes da Silva e Ademá Figueiredo Aguiar Silva foram pronunciados em agosto de 2014.

Os réus contestaram a decisão com recursos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a pronúncia.

Entrevista

Sobre o adiamento do júri, a reportagem conversou, na tarde de ontem (14), com Valério Luiz de Oliveira Filho. O advogado, que leva o mesmo nome do pai e vítima, Valério Luiz de Oliveira, é um dos assistentes de acusação do referido processo. “Gosto de pensar que tanto meu avô quanto meu pai, de onde estiverem estarão olhando para cá, nos vendo fazer tudo o que podemos, o que é nosso dever também”, comenta Valério Filho sobre seu avô, que morreu sem ver o desfecho do caso. Confira os melhores trechos da entrevista.

Você e sua família esperaram por quase 10 anos por esse júri, novamente adiado. Como você recebeu essa notícia?

A gente sabia que [o adiamento] era uma possibilidade, mas achei que eles não fariam isso. Não ficamos 100% surpresos mas, de certa forma, confirmei a desconfiança de que tudo de ruim que eles tiverem para fazer, eles o farão. A gente fica com sentimento de ansiedade e de apreensão, porque nunca sabemos o que virá na próxima vez. Quando a medida de condenação chega mais perto, fica mais perigoso porque são pessoas capazes de tudo, então a única saída é que o julgamento ocorra e quando ele ocorrer vamos atuar com todas as forças para que sejam todos eles condenados.

Como você avalia a circunstância do adiamento?

Avalio com um certo cansaço e frustração, porque foi uma medida protelatória, um abuso do direito de defesa, que em cima da hora protocola uma revogação, sendo que havia tempo mais do que suficiente para constituir um novo advogado. Contudo, senti do juiz uma determinação para realizar o julgamento o quanto antes, e de todos eles [os acusados] juntos, porque manobras assim são realizadas com a intenção de que os acusados sejam julgados em separado, com objetivo de diminuir a força da tese acusatória. O Ministério Público já determinou que sejam julgados todos de uma forma só.  

Você é advogado. Diante das circunstâncias, isso contribui, uma vez que permite compreender melhor o processo, ou te causa mais angústia?

As duas coisas. Por um lado é bom porque me possibilita fazer efetivamente alguma coisa. Se eu não tivesse alguma formação jurídica, o sentimento de impotência com certeza seria mais esmagador. Ao mesmo tempo, como há essa possibilidade, a gente tenta utilizar disso da melhor forma possível, o que implica em uma quantidade de trabalho enorme, com um cansaço também grande, principalmente pelo tempo dispendido. Entretanto, também fico em paz por fazer algo a respeito.

Qual é a expectativa diante da nova data para o júri?

Não é uma data tão longínqua, então vamos aprimorar o estudo do processo e verificar se há alguma informação útil que possa ser acrescentada, bem como continuar a preparação para o plenário. 

Com o novo adiamento, qual é o sentimento com relação ao seu avô [o radialista Manoel de Oliveira], que faleceu em 2021 sem ver o desfecho do processo na Justiça?

Já existia um sentimento de justiça pela memória do meu pai, que foi a grande vítima, mas agora é claro que se acrescenta também [o sentimento] pela memória do meu avô, que se esforçou tanto. Gosto de pensar que tanto meu avô quanto meu pai, de onde estiverem estarão olhando para cá, nos vendo fazer tudo o que podemos, o que é nosso dever também.

 O que mais você gostaria de dizer neste momento?

Que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fique atenta aos advogados constituídos no processo, para que esses não se utilizem dos mesmos expedientes que foram usados hoje para impedir que a sessão de julgamento ocorra. Quanto aos outros advogados, eu fiz um apelo para que cumpram com a função e se, resolverem partir pelo mesmo caminho, a sensação que eu tive é de que o Dr. Lourival Machado [responsável pelo júri], está disposto a tomar as medidas para que não haja mais atraso. (Especial para O Hoje)

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