Saiba como participar do leilão de móveis e eletrônicos promovido pelo Ministério Público
Evento visa alienar bens permanentes considerado inservíveis pela Comissão Especial de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Por: Maria Paula Borges
O Ministério Público de Goiás (MPGO) publicou o Edital nº 33/2022, na última quinta-feira (24/3), visando alienar bens permanentes considerados inservíveis pela Comissão Especial de Avaliação dos Bens Patrimoniais, relacionados no Anexo I-A – Relação de Bens Permanentes e Anexo I-B – Relação de Bens de Consumo. A abertura do leilão será no dia 20 de abril, às 14 horas, em Goiânia.
Segundo o edital, pessoas físicas e jurídicas poderão participar do leilão, desde que legalmente habilitadas ou constituídas na forma das legislações civil e comercial. Entretanto, dirigentes e servidores do Quadro Permanente de Pessoal do MPGO não poderão participar direta ou indiretamente.
Além disso, poderá participar da fase de lances a licitante ou seu procurador. Para credenciamento das licitantes perante a leiloeira é necessária a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), carteira de identidade, procuração do representante da licitante, caso esta não venha participar da fase de lances e declaração de vistoria ou de que possui pleno conhecimento dos bens.
Os lances serão verbais, partindo dos preços mínimos estabelecidos nos Anexos I-A e, na sucessão de lances, a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 5,00.
Sobre a relação de bens permanentes, que consta no Anexo I-A, entre os equipamentos de informática estão impressoras, computadores, monitores, scanners, comutadores, disco rígido, gravador externo, leitor de código de barras. Os valores variam entre R$ 20 e R$ 500.
Nos lotes mobiliários têm persianas, mesas, armários, quadros, cavalete, estante, conexão angular entre mesas, lixeira e balcão. Os valores variam entre R$ 5 e R$ 250.
Já no Anexo I-B, relação de bens de consumo, os lotes dividem-se entre espiral 12 mm, 14 mm, 33 mm, 45 mm, 50 mm, pasta com canaleta e leitora de Smart Card. Sobre as espirais, os valores unitários variam entre R$ 10 e R$ 25, de acordo com o tipo. O valor unitário da pasta com canaleta está na base de R$ 400. A leitora de Smart Card tem o valor unitário base de R$ 240.
