Ambulantes voltam a ocupar as avenidas Anhanguera e Goiás

Por Sabrina Vilela

Artérias fundamentais no Centro de Goiânia, as avenidas Anhanguera e Goiás voltam a ser ocupadas por ambulantes, que disputam espaço nas calçadas e também no canteiro central, no caso da Goiás. A lista de itens comercializados é extensa, incluindo desde roupas, acessórios, calçados, eletrônicos e até gêneros alimentícios. A presença de ambulantes divide opiniões: para alguns é uma forma de atrair mais pessoas para a região e alavancar as vendas, já para outros atrapalha o fluxo de pedestres nas calçadas e facilita furtos. 

Gerente de uma loja de óculos aberta há 11 meses na Avenida Anhanguera, Elizangela Barbosa reclama da concorrência com ambulantes que vendem o mesmo produto que ela. “Eu não tenho problema com eles. O ruim é que interfere na venda de produtos da ótica, pois os óculos comercializados por eles têm o preço três vezes menor”. Além disso, a comerciante reclama que a concentração de ambulantes em frente ao estabelecimento atrapalha a movimentação de clientes.

Já o comerciante Keilo Soares, que tem uma loja de roupas na Anhanguera há 25 anos, vê os ambulantes de uma forma positiva para o próprio negócio, mas o que atrapalha é a falta de segurança. “Ambulantes não atrapalham, ajudam a aquecer os comércios. O que falta é segurança, com ocorrência de assaltos, furtos, comércio de drogas e até venda de celulares roubados. É raro passar até viatura da polícia”, denuncia comerciante que tem a loja furtada com frequência. Ele reclama também da falta de fiscalização. “O ‘rapa’ não passa por aqui, se concentra na Região da 44”. 

Pandemia e informalidade

Mas, trabalhar como ambulante é a única solução para muitos que estão no ramo, que foram empurrados pela pandemia para o trabalho formal, como é o caso do senegalês Marsamba N’diaye, que vive no Brasil desde 2013. Ele relata que já morou em vários estados brasileiros, mas está em Goiânia há cinco anos em busca de emprego.

“Eu comecei a trabalhar como ambulante em 2021, porque com a pandemia ficou difícil arranjar emprego formal. Mas, antes eu trabalhava como vendedor e com eventos”, informa o ambulante que vende roupas na Avenida Anhanguera. 

No caso de Orlene Maria Rodrigues o espírito de vendedora é de família. Está há mais de 10 anos trabalhando no mesmo ponto da avenida com o marido e a enteada vendendo lençóis e roupas íntimas. “Eu comecei aqui porque meu esposo já tinha ponto na Anhanguera. Nunca pensamos em ir para galerias porque o ponto é mais caro. O ruim de trabalhar na rua é só na época de chuva, porque molha tudo”, relata.

Mercado Aberto 

Com o objetivo de desocupar calçadas e canteiros centrais das avenidas Anhanguera e Goiás, que na época estavam lotados de ambulantes, em 2003 foi inaugurado o Mercado Aberto de Goiânia, localizado na Avenida Paranaíba, entre as ruas 6 e 72. Na época, os ambulantes foram legalizados e acomodados no local, para poderem comercializar seus produtos, como roupas, sapatos, importados, eletrônicos, comida, entre outros. 

Entretanto, os expositores que estão no Mercado Aberto reclamam que o local está abandonado pelo poder público. “Está todo mundo saindo daqui e voltando para as ruas porque a prefeitura não cuida do local. Para ter segurança aqui, temos que pagar um segurança particular, cada feirante dá um pouco de dinheiro para ele ficar”, informa a expositora Josina Nogueira, que está no Mercado Aberto desde a sua inauguração. 

O expositor Severino Barbosa – que foi remanejado da Avenida Goiás para o Mercado Aberto no início do projeto – explica que no início era lotado, mas agora, por falta de fiscalização na região, os expositores estão saindo do local e voltando para as ruas como ambulantes. “Aqui o local é bom, o problema é que deixaram voltar para as ruas. Aqui está super parado de movimento então muitos feirantes foram para a Avenida Anhanguera”.

A situação precária do Mercado Aberto não é recente. Em reportagens publicas pelo jornal  O Hoje – em fevereiro de 2018, junho de 2020 e fevereiro de 2022 –, expositores reclamavam do abandono do espaço pelo poder público, da falta de segurança, da limpeza precária e também dos banheiros do local, que muitas vezes se encontravam interditados, conforme relatos abaixo.

“Esse mercado aberto está precisando de melhorias, está abandonado. À noite, usuários de drogas vem para cá, fazem a maior bagunça, quebram as coisas e tudo mais, está totalmente abandonado, precisamos de ajuda da prefeitura, pago meus impostos em dia, e nada é feito”, afirma a expositora Luciana Lima de 42 anos.

“Uma das necessidades aqui para nós, sem dúvida alguma, é que precisamos de algum responsável para cuidar dos banheiros e da estrutura, um supervisor fiscal, é o que precisamos com urgência, pois aqui nós mesmos que cuidamos do improviso”, reclama Valdir Luiz, um dos primeiros ocupantes do Mercado Aberto.

“No começo era muito bom, tudo muito organizado, mais de uns anos para cá, foi ficando cada dia pior, sem organização. Não tem ninguém para cuidar desse lugar. Nós, comerciantes do local, nos revezamos na limpeza de tudo por aqui, sem falar quando chove que molha tudo, e todas as nossas mercadorias”, afirma Marly Eugênia 

Prefeitura não deixa claro sobre a legalidade da presença dos ambulantes nas vias públicas

A fiscalização do comércio ambulante é realizada pela prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). No caso da Avenida Anhanguera, por ser uma rodovia que corta a Capital, as permissões, renovações e fiscalização ficam a cargo do executivo estadual, segundo informa a pasta.

A Seplanh informa que realiza ações de fiscalização em toda a Capital com o objetivo de coibir o comércio irregular (informal) de mercadorias e produtos e a ocupação do passeio público, conforme determina o Código de Posturas do Município. Entretanto, a pasta não informou com qual frequência fiscaliza as avenidas Goiás e Anhanguera e nem sobre a presença dos ambulantes nestes locais, se são autorizados ou não a atuarem nestas vias públicas.

A pasta informa, em nota, que “nas ações de fiscalização tem realizado inicialmente a orientação desses ambulantes sobre a irregularidade e que a apreensão de mercadorias e produtos tem sido realizada somente em casos de desobediência à determinação para suspensão da atividade e desocupação do passeio e vias públicas”.

Em nota, a Seplanh destaca que “ressaltamos que os interessados em exercer atividade em logradouro público como ambulante são passíveis de legalidade e devem providenciar suas licenças junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), conforme preceitua o Código de Posturas do Município”.

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), informa que a autorização para o comércio ambulante é concedida mediante requerimento solicitado pelo interessado em uma das unidades Atende Fácil e apresentação de documentos.

Após análise da documentação apresentada, é realizada uma vistoria no local. Caso a autorização seja concedida, é cobrada a Taxa de Licença para Atividade Ambulante, que deve ser renovada a cada ano e a Taxa de Ocupação de Logradouro Público, calculadas de acordo com a metragem do espaço (com opção de parcelamento).