Falta de repasses às clínicas por parte da prefeitura afeta pacientes de hemodiálises

Por Ítallo Antkiewicz

Clínicas de hemodiálise reclamam da falta de repasse por parte da Prefeitura de Goiânia. O atraso do município corresponde a R$2,8 milhões para as instituições. Segundo levantamentos da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), de 2021, cerca de 4 mil pacientes fazem tratamento no Estado e são atendidos nos 37 serviços localizados no território goiano, sendo a maioria na Região Metropolitana de Goiânia.

Essa situação acaba impactando no tratamento dos pacientes de hemodiálise. É o caso da estudante Luciana Cecília Petrucci Lopes, 32 anos, que desenvolveu uma doença autoimune chamada glomerulosclerose segmentar focal (GESF) colapsante, uma síndrome nefrótica grave, que evolui rapidamente para insuficiência renal terminal, que levou a paciente a uma insuficiência renal em apenas dois meses. 

Por conta disso, Luciana faz hemodiálise há mais de um ano, três vezes por semana. A paciente denuncia ainda que outras clínicas de hemodiálise, por conta da falta de repasse, estão diminuindo o tempo de tratamento do paciente de quatro horas para três horas de duração.  “Isso implica muito na saúde dos pacientes, que precisam de no mínimo quatro horas por dia. Disso, depende a vida deles”, desabafa.

Wellington Teixeira Camargo, 40 anos, é outro paciente de hemodiálise, em consequência de diabetes, que anulou o funcionamento dos rins dele, faz hemodiálise há dez anos. Segundo ele, sempre é feito denúncias sobre a falta de repasse do município para as clínicas, e que vem sofrendo com esse impacto.

“É claro que todos nós que frequentamos as clínicas renais, perdemos muito com esses atrasos, pois do momento que não repassam as verbas para as clínicas, elas entram em um processo de auto sucateamento, pois se os funcionários das clínicas não recebem, esses funcionários não conseguem nem se deslocarem para trabalharem e cumprirem as suas horas de trabalho  nas clínicas. Então, não é só a falta dos funcionários, que as clínicas ficam prejudicadas, mas a falta dos medicamentos e insumos para executar as suas funções”, afirma Wellington.

Clodoaldo Pereira de Araújo, 43 anos, também faz parte da parcela de pacientes que fazem tratamento em uma das clínicas, em repasse. Ele faz tratamento de hemodiálise há mais de 17 anos devido a uma insuficiência renal que foi tida como indeterminada, pois os médicos não conseguiram fechar um diagnóstico da causa, segundo informa o paciente. Ele se desloca até a clínica três vezes por semana, toda terça-feira, quinta e sábado, para sessões diárias que duram quatro horas.  

Por depender tanto do tratamento, reclama que o atendimento adequado é uma questão humanitária. “A prefeitura ao invés de causar entraves deveria está melhorando o tratamento. Deveria investir na prevenção da doença, não causando prejuízo sucateando o tratamento”, ressalta Clodoaldo

Falta de repasse

Clínicas de hemodiálise reclamam da falta de repasse por parte da Prefeitura de Goiânia. O atraso do município corresponde a R$2,8 milhões para as instituições. Os valores referentes a janeiro de 2022, R$ 3,5 milhões foram pagos pelo Ministério da Saúde em 23 de fevereiro, mas ainda sem previsão de pagamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, segundo informaram os proprietários das clínicas que aguardam o repasse da prefeitura.

O Ministério da Saúde faz regularmente repasses voltados para serviços de hemodiálise ao final de cada mês. A determinação, de acordo com o documento da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aponta que os valores referentes ao mês de novembro de 2021 também foram pagos com 30 dias de atraso.

Estima-se que nove clínicas em Goiânia – Renalclínica, Terapia Renal Substitutiva, Nefroclínica, Clínica de Doenças Renais, Hospital Urológico e três unidades da DaVita – estejam enfrentando problemas pela falta do dinheiro. Sem receber pagamentos desde janeiro de 2022, as clínicas podem acabar fechando por falta de recursos.

Clínicas enfrentam dificuldades para manterem-se funcionando

Entre as nove clínicas de diálise que aguardam o pagamento por parte da prefeitura está a Renalclínica, que atende 126 pacientes que realizam, em média,13 sessões mensais. Até janeiro, a clínica recebia o valor de R$ 194 por sessão. Foi feito um reajuste e atualmente o valor pago por sessão é de R$ 217. Entretanto, conforme destaca a médica nefrologista e uma das sócias da Renalclínica, Viviane Elizabeth de Oliveira, o valor continua defasado em 30%.

A médica nefrologista revela que é preciso fazer esforço financeiro para a clínica não deixar os pacientes sem atendimento, como por exemplo empréstimos bancários com juros altíssimos. “Nos últimos dois anos fomos gravemente prejudicados pelos aumentos exorbitantes nos insumos, tornando ainda mais cruel e insuportável qualquer atraso no nosso pagamento”, reclama.

Os atrasos no repasse dos pagamentos por parte da prefeitura, segundo informa a médica, não são recentes e ocorrem com frequência. “Cada vez que entregamos nota fiscal para recebimento, temos que enviar junto seis certidões negativas de débito. Qualquer atraso será motivo de retenção do nosso pagamento”. A nefrologista ressalta ainda que solicitaram a nota fiscal ontem, mas semana que vem vence fevereiro, estão sempre ficando um mês de atraso, o que é trágico para as clínicas.

Uma das proprietárias do Hospital Urológico, Paulina Ramos também explica que é comum atraso nos pagamentos, mas que especialmente neste ano a situação está pior. “A Secretaria Municipal de Saúde nunca respeitou o prazo de cinco dias úteis. Porém, esse ano os atrasos estão maiores. O último pagamento foi feito com 40 dias de atraso. Já estamos com 30 dias de atraso esse mês”. Ela reclama que atende a rede municipal desde 1998 e “que é a primeira vez, que um secretário de saúde fica sem pagar os prestadores na data correta”.

Questionada sobre os atrasos, a SMS de Goiânia informou por nota que os pagamentos acontecem no intervalo de 30 dias. Em muitas ocasiões houve um intervalo maior nos repasses das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), já que não existe uma data exata para que os mesmos ocorram. Como exemplo, as clínicas citadas receberam recursos no final de janeiro, indicando um intervalo inferior a 30 dias.

A nota ainda informa que em relação às clínicas citadas, o pagamento já foi autorizado pela comissão de orçamento. Os processos seguem agora para a Secretaria de Finanças e o pagamento deve ocorrer nos próximos dias.