Procon-GO instaura processo administrativo para apurar preços de combustíveis

O Procon Goiás instaurou processo
administrativo de investigação preliminar para apurar indícios de prática
abusiva de elevação de preços de combustíveis em Goiânia. Foi iniciada na
semana passada, a coleta de preços de combustíveis em mais de 200 postos de
combustíveis de Goiânia, sendo que a conclusão da pesquisa está prevista para a
próxima semana. A Secretaria de Estado da Fazenda, que reúne auditores fiscais de todo
País para tratar sobre fiscalização de combustíveis, a superintendente do
Procon Goiás, Darlene Araújo, e o superintendente executivo da Receita
Estadual, firmaram o compromisso de compartilhar informações de preços
praticados em postos e em supermercados. 

“A Ação conjunta com outros órgãos,
como a ANP e a Sefaz, já faz parte do nosso cotidiano e melhora os processos de
fiscalização”, comentou Darlene ao explicar para a plateia a atuação do órgão. 

“Postos,
distribuidores e usinas serão notificados a prestarem informações acerca da
nota de compra e venda de combustíveis e as notas referentes ao custo
operacional de cada estabelecimento comercial desde julho deste ano, quando a
Petrobrás repassou ajustes no preço da gasolina. A partir daí iremos verificar
se houve prática abusiva em toda a cadeia”, ressaltou a superintendente. 

Depois de notificadas, as
empresas terão o prazo de dez dias para apresentarem toda a documentação
exigida, sendo a análise feita individualmente. Caso seja constatado aumento de
preços sem justificativa, serão aplicadas as sanções administrativas previstas
no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de indícios de combinação
prévia de preços, será encaminhada cópias dos processos administrativos à
Delegacia do Consumidor e demais órgãos competentes da investigação de crimes
nas relações de consumo (prática de cartel).

Atualmente, Goiás tem a segunda
gasolina mais cara do país, com preço médio do litro vendido a R$ 4,31.  

Foto: Reprodução