Contrabando de cigarros paraguaios aumenta e provoca prejuízos em Goiás

O mercado ilegal de cigarros
alcançou, recentemente, índices alarmantes, apesar dos esforços das autoridades
repressoras no combate a esse tipo de crime. Hoje, 48% de todo o mercado de
cigarros já são dominados por marcas ilegais, que entram pelas fronteiras
brasileiras e trazem, de carona, o tráfico de drogas e armas e a violência para
as cidades. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação
econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades.

As armas, drogas e os cigarros
contrabandeados não nascem em Goiás. Eles atravessam juntos a fronteira com o
Paraguai e chegam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o crime
organizado e quem perde são os brasileiros. Além da criminalidade, essas
práticas ilegais também geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o
desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a
saúde dos consumidores.

Os cigarros contrabandeados
oriundos do Paraguai possuem elevadas concentrações de elementos tóxicos, com
valores de até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros legais
brasileiro, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os
cigarros paraguaios não seguem as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pela
Vigilância Sanitária e, mesmo assim, são comercializados livremente por todo
pais.

O aumento do contrabando tem
acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica
e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27%
do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros
de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países
vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso
e a distribuição desses produtos.

O Brasil tem mais de 24 mil
quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhões de quilômetros de rodovias
dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos e a
estrutura para controle de fronteiras e rotas muito é precária. Relatório do
TCU de 2015 apontou a carência de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia
e, principalmente, inteligente para inibir o ingresso de armas, drogas e
contrabando.

Outro fator é a alta carga
tributária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros,
enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de
apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros
se transformaria em um aumento significativo na arrecadação de impostos.

Com isso, também verificamos que
a estratégia tributária da Política Nacional de Controle do Tabaco não está
cumprindo seu principal objetivo, que seria o de diminuir o consumo, mas sim
está fomentando o comércio de cigarros ilegais no país, posto que a indústria
nacional, devido a política tributária instaurada, não consegue concorrer com o
mercado ilegal.

O presidente do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria
e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam
a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil. “O
déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada
com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à
concorrência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que poderiam ser
investidos em outras áreas, inclusive na segurança”, explicou Vismona.

Não podemos mais conviver com a
ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que nós
queremos para o futuro não aceita mais esta situação. É preciso que toda a
sociedade se una em torno de um objetivo comum: a restauração do país que nós
queremos, respeitando a ética e a lei, hoje e para as gerações que ainda estão
por vir.

“Combater o contrabando que tanto
afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do
cidadão brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais
segurança”, concluiu Vismona. 

Foto: Reprodução