Estado de Emergência em Saúde Pública termina

Postado em: 23-05-2022 às 05h15
Por: Daniell Alves
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base no cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país | Foto: Reprodução

O estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) se encerrou neste último domingo 22 após a assinatura de um decreto do Ministério da Saúde. O decreto emitido em função da chegada da Covid-19 no país perdurou por mais de dois anos no Brasil. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base no cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

Com 16.194 casos de covid-19 em 24 horas, o Brasil registrou 30.778.607 infecções pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim diário, divulgado pelo Ministério da Saúde.

O número de mortes chegou a 665.528, com 35 registradas em 24 horas. Os pacientes recuperados somam 29.816.521 (96,9% dos casos).

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5.459.629. As mortes foram 168.864. (Com informações da ABr)

Em seguida, na lista de estados com maior número de casos, aparecem os estados de Minas Gerais (3.383.874 casos e 61.458 óbitos); do Paraná (2.510.336 e 43.247 mortes) e do Rio Grande do Sul (2.392.924 casos e 39.441 óbitos).

Várias unidades da federação não atualizaram os dados neste sábado: Distrito Federal, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul (não atualizou número de mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins. 

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