Frigorífico de Gusttavo Lima é condenado a indenizar ex-funcionária em R$ 26 mil

Postado em: 28-05-2022 às 13h56
Por: Rodrigo Melo
A decisão da Justiça do Trabalho se refere apenas aos danos materiais, como vencimentos e horas extras, ignorando os acidentes de trabalho | Foto: Reprodução

O Frigorífico Goiás, do cantor sertanejo Gusttavo Lima, foi condenado a indenizar em R$ 26,3 mil uma ex-funcionária que teve direitos trabalhistas violados. Contratada em maio de 2020, a auxiliar de açougue relata que na empresa não disponibilizava equipamentos de segurança, como luvas de corte feito com malha de aço, o que levou ela sofrer uma série de acidentes nas mãos. O vínculo empregatício durou seis meses.

Foto: Divulgação / Redes sociais

Além disso, com salário de R$ 1.500, a mulher afirmou que recebia R$ 1.110,31 em carteira e o restante por fora, uma forma que empregadores articulam para sonegar impostos. Em comparação, o valor do salário é inferior a um quilo da “Picanha Mito“, criada em homenagem a Jair Bolsonaro e comercializada no ano passado a R$ 1.799,99. O “embaixador”, divide a sociedade do empreendimento com o empresário Leandro Batista da Nóbrega, citado nominalmente na ação.

Tempo de trabalho

Segundo a ex-funcionária, o expediente começava às 7h30 e se encerrava às 20h30, de segunda a sábado, e às 13h30 aos domingos. Havia um intervalo de somente meia hora para repouso e refeição. Os réus alegam que o trabalho acabava às 18 horas, que o intervalo era maior e que a contratada tinha direito a uma folga por semana.

“As funções contratuais da reclamante eram a de embalar e frisar as embalagens de carnes, comercializadas pela reclamada, entretanto, com o passar do tempo, a reclamada passou a exigir que a reclamante fizesse cortes das carnes a serem embaladas, além da limpeza do estabelecimento e reposição de mercadorias”, diz trecho da peça acusatória.

Justiça

Na decisão, publicada no dia 19 de maio, a juíza Cleuza Goncalves Lopes, da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, se refere apenas aos danos materiais, como vencimentos e horas extras, ignorando os acidentes de trabalho. Além de Leandro, são réus no processo a mãe do empresário, Maria de Fátima da Nóbrega, e o cunhado, Geraldo Magela Pinto da Costa. Gusttavo Lima, cujo nome de batismo é Nivaldo Batista Lima, não é citado.

As empresas mencionadas são a Carnes Goiás Eireli, a Distribuidora de Carnes São Paulo Eireli e o Frigorífico Goiás Carnes – Eireli. As três misturam seus nomes fantasias, mas, na prática, são todas administradas por Nóbrega. O cantor, por sua vez, entrou na sociedade por meio da Gsa Empreendimentos e Participações Eireli.

Frigorífico

Em novembro de 2021, Gusttavo Lima anunciou que vendeu, em menos de doze horas, 150 franquias do frigorífico. “Explodiu”, comemorou, em entrevista ao colunista Leo Dias, do Metrópoles. Cada uma estava avaliada em R$ 500 mil. “Negócio muito bem estruturado, muito seguro pros investidores”, disse. “Uma taxa de lucratividade na casa dos 40%”.

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