Rodovias viram pontos comerciais
Vendedores á beira de rodovias insistem em permanecer na atividade e pedem recuo nas pistas para trabalhar
Por: Sheyla Sousa
Wilton Morais*
A venda de produtos na beira de estadas é proibida pela legislação. Apesar disso, a prática é bastante comum nas rodovias goianas. Mas não basta apenas “expulsar” os vendedores ou autuar condutores que compram produtos nestes locais. A reportagem do O Hoje esteve próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-060, saída para Anápolis. No local, a venda de jabuticabas, mangas e outras frutas são comuns. Na visão dos vendedores, a lei é cumprida. “Se pedem para gente sair, saímos. Depois a gente volta”, disse um deles.
No mesmo local, o vendedor de frutas Márcio Heleno Mariano, que possui terras nas proximidades da barreira explica que trabalha por conta da necessidade. “Eu tenho minhas frutas. Só as coloco, quando estão em excesso. Temos que aproveita-las”, disse. Márcio considera que por ter muitas mangas em sua propriedade é preciso garantir a subsistência. A respeito da proibição, o vendedor concorda com a legislação. Mas acredita que é preciso compreensão por parte dos poderes.
“A PRF está certa. Se sair tiro na barreira nos prejudica também. Eles fizeram um procedimento para tirar a gente. Mas eu moro aqui, ao lado da barreira, tenho minhas frutas. Temos os espaços para o carro encostar aqui, com recuo. Mas se forem tirar alguém, que sejam todos”, explicou. Ao reclamar da desigualdade, Márcio levanta uma questão importante. Do seu lado há recuo, para a venda. Mas dos outros vendedores, falta esse pedaço.
Por outro lado, José Rita que é representante dos vendedores da faixa de domínio da BR-060, explica que já se reuniu com a administradora do trecho, que é pedageado, vereadores de Teresópolis e outros lugares. “Buscamos o recuo na pista para trabalharmos. Tenho 30 notificações da PRF, e da Triunfo Concebra. Somos 84 pessoas na faixa de domínio até Teresópolis. Conversamos com o pessoal e fomos proibido de fazer as vendas. Mas uma juíza concedeu a liminar, e nos permitiu trabalhar. O desembargador veio e disse que não podíamos trabalhar as margens da BR, mas também disse que não podiam mexer com a gente”, contou.
Diante os impasses, os comerciantes decidiram. “Não vamos desrespeitar os policiais. Se mandam tirar tiramos. Mas depois voltamos”, considerou José. O representante que trabalha com sua família há 20 anos no acostamento da BR-060, explica que orienta os motoristas quando pararem, para que se aproximem mais do acostamento. “Se tem a área de escape. Se arrumarem para gente, seria diferente e melhor para trabalharmos”, pontuou. Já Márcio complementou, “como vão levar a gente para delegacia, e dizer que estão nos prendendo por que estamos trabalhando”.
Na visão de Márcio, para que o trabalho seja realizado de forma correta é preciso compreensão de todos os lados. “Vamos fazer do jeito certo. Se não querem que fiquemos a condição é se sair todos. Assim saímos também. Não é justo, aqui fica cheio de carro, o povo não quer pagar o pedágio coloca os carros todos na porta da minha propriedade”, considerou.
Fiscalização é constante às margens de Rodovias, mas prática persiste
De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista que compra produtos a beira das estradas pode receber multa gravíssima e 7 pontos na carteira na habilitação. A parada na faixa de domínio é de uso permitido apenas em casos de urgência.
As ações da PRF são constantes para combater o comércio às margens das rodovias. Porém, a rotatividade de comerciantes e a volta dos mesmos impossibilitam que a venda seja coibida. Apenas nos últimos cinco anos, mais de 100 ambulantes foram notificados nas rodovias goianas, apenas pela PRF.
Na finalidade de combater a irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) estuda autorizar que a própria PRF, possa autuar os ambulantes a beira das rodovias. Algumas reuniões já foram realizadas entre os órgãos. De acordo com a PRF, o Termo Circunstanciado de Ocorrências deve ser realizado pela polícia, provavelmente a partir de dezembro.
Já a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), fiscaliza as faixas nas rodovias estaduais. E nos casos onde há a irregularidade, os ambulantes são notificados. O mesmo trabalho é realizado pela Triunfo Concebra, nas vias em que administra. Porém, a mesma não possui poder de polícia para retirar os comerciantes. (Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)
