Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho

No Brasil, em 2016, segundo os
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)
divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a
17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para
esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a
17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada
em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse
percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos,
6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de
1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram
maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5
a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o
percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das
crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A
desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se
encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse
percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a
escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a
13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a
recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os
demais não.

A agricultura era a principal
atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas.
Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com
27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na
condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram
trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15
anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho
assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que
tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram
registrados.

O rendimento médio mensal real
habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de
idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016,
foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente
trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento
crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores
(de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de
trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com
nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo
Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a
17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de
ocupação.

Do total de crianças e adolescentes
que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram
homens. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução