Trabalho jovem é legítimo e legal

Wilton Morais*

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou ontem (29), o retrato do trabalho infantil no Brasil. Os afazeres entre as crianças de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na Região Sul, representando 16,6% da população. Esse trabalho, para a faixa etária já pode ser legalizado, mas somente na condição de aprendiz. A região Centro-Oeste está na terceira posição, entre as regiões com proporcionalidade maior; são 14% da população representada.

Ana Avelino dos Santos trabalha como menor aprendiz, há um ano, em uma drogaria da Capital e relata a importância de se trabalhar de forma legalizada, como menor aprendiz. “Esses programas nos formam para o mercado de trabalho. É uma fase em que lidamos com o crescimento, andamos com a própria perna. Por meio de programas para menor aprendiz, além de andarmos dentro da lei, treinamos para o mundo do trabalho”, disse.

No seu primeiro emprego, Ana assegura que o acompanhamento da instituição do programa auxilia para evitar possíveis abusos, que no mercado irregular são rotineiros. “A orientação para quem é novo se torna fundamental. Há vários funcionários que prestam esse trabalho. Nessa idade, as pessoas passam por inúmeros problemas emocionais. As coisas simples se tornam bichos de sete cabeças. Essa orientação muda tudo”, ponderou. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), também analisou o trabalho por ocupação, entre homens e mulheres. Entre 5 a 17 anos de idade, os homens estão trabalhando com a maior proporção no Centro-Oeste, são 63,2%. As mulheres representam 36,8%. O IBGE não divulgou proporção acima da idade legal, a partir dos 14 anos.

Se considerado cor ou raça, declarados pretos ou pardos representam 71,5% das crianças e jovens no trabalho. A população branca representa apenas por 28,5%. “Por meio do programa, podemos escapar de abusos de autoridade. É preciso limite, enquanto menor aprendiz trabalhamos 4 horas, futuramente pode ser 6 ou 8 horas diárias”, avaliou Ana.

A Analista Karla Crystine Rodrigues Silva, responsável por acompanhar os jovens aprendizes do Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM-GO) alerta que as visitas são fundamentais para garantir o trabalho legalizado e sem abusos para os jovens. “Observamos a carga horária. Se a empresa está dando respaldo ao menor. Não é apenas formação teórica. A formação prática acontece nas empresas”, explica. 

Trabalho infantil deve ser erradicado 

A pesquisa revela que 998 mil menores são submetidos a trabalho ilegal no País. Ao todo, 190 mil são crianças, com idade até 13 anos. Esses não poderiam trabalhar de nenhuma forma, ou condição. De acordo com a legislação brasileira, configura trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho.

Os dados referentes ao ano de 2016 apontam que a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado está na Região Norte, com nível de ocupação da ordem de 1,5%. A região Centro-Oeste tem a segunda menor taxa de ocupação da ordem, abaixo da média nacional, com 0,6%. Não isentando a necessidade de erradicação do trabalho infantil. Na região Sudeste, a taxa é de 0,3%. A médica nacional é de 0,7%. Essas crianças possuem idade entre 5 e 13 anos.

Karla Crystine explica que programas para os menores aprendizes auxiliam a tirar crianças que trabalhavam na rua irregularmente. “Temos jovens que trabalhavam na rua. Em semáforos. Damos prioridade para crianças de 14 anos, com baixa renda. E para participar do programa basta acessar o site do CESAM, e após a assistente social os chama, para dar inicio ao programa”, explica a analista. 

Karla conta que, nos processos, vários jovens são questionados se já trabalharam, e relata virem do trabalho informal. “Eles trabalhavam em feiras, semáforos e outros lugares irregularmente. Não há vínculos empregatícios nenhum, e com riscos. No programa recebem todos os benefícios, exigidos por lei, e recebem o acompanhamento”, ressalta. 

*Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian.