Governo veta projeto que cria medidas de apoio à vítimas de bullying em escolas de Goiás
Segundo o parlamentar, a proposta se deu considerando que a garantia do combate a todas as formas de violência e a promoção da paz nas escolas consiste em valores fundamentais para a educação brasileira
Por: Rodrigo Melo
O governo de Goiás vetou integralmente o projeto de lei nº 1420/19, que determinava criação de uma equipe multidisciplinar para acompanhamento alunos da rede estadual de ensino identificados como vítimas de bullying. A proposta de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), pretendia alterar a Lei nº 17.151, de 16 de setembro de 2010, que inclui medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Goiás.
De acordo com o Executivo, a justificativa do veto foi ouvida a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apontou vício de inconstitucionalidade, já que uma lei de iniciativa parlamentar não pode determinar criação de um órgão na administração pública estadual, que no caso seria a equipe multidisciplinar. A PGE explica que a iniciativa é reservada ao Chefe do Poder Executivo.
O projeto teve aval do Plenário, em segunda e definitiva votação, durante sessão ordinária. Segundo o parlamentar, a proposta se deu considerando que a garantia do combate a todas as formas de violência e a promoção da paz nas escolas consiste em valores fundamentais para a educação brasileira.
Com o aval definitivo da Assembleia Legislativa, a matéria estava pronta para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). O veto integral foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuído para o relatório de um deputado estadual.
Bullying em Goiânia
No dia 31 de março, a estudante Islane Pereira Saraiva Xavier, de 20 anos, foi presa suspeita de atear fogo em colega de 17 anos dentro do Colégio Estadual do Setor Palmito em Goiânia. A acusada disse à polícia que sofria bullying por conta do bronzeado. A vítima estava no intervalo quanto teve o corpo queimado com álcool e fogo. A Polícia Civil disse que, depois do ataque, Islane foi andando calmamente até uma sala de aula, onde ficou esperando a chegada dos policiais. Com ela foram encontradas duas facas.
A aluna teve cerca de 50% do corpo queimado. Ela está internada no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) com estado geral estável, consciente e respirando espontaneamente.
Islane se tornou ré pelo crime no dia 25 de abril, por decisão do juiz Jesseir Coelho de Alcântara. O magistrado apontou que há elementos que comprovem a tentativa de homicídio qualificado. Segundo o Ministério Público, a acusada acreditava que era vítima de deboche de outras alunas e supôs que a adolescente era a responsável.
O juiz determinou que a polícia colhesse o depoimento da vítima depois que ela se recuperasse, para acrescentar junto ao processo. No entanto, testemunhas disseram que as duas, apesar de estudarem na mesma sala, não tinham nenhum contato. Após a Justiça aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público, serão ouvidas testemunhas, bem como a vítima e a acusada, para definir se a jovem será julgada pelo júri popular.
