Começa fiscalização em imóveis com puxadinho

Marcus Vinícius Beck*

Áreas de imóveis devem ser alvo nos próximos dias de blitz móvel em Goiânia. As ações, que são articuladas pela Secretaria Municipal de Finanças, e acabaram gerando polêmicas nos últimos dias, miram propriedades que tenham dois ou mais pavimentos, e que – em algum momento – chegaram a ser objeto de levantamento feito por meio de fotos áreas. A medida se apóia no Código Tributário Municipal, de 1975, que prevê que todas as alterações que porventura sejam realizadas nos imóveis, possam alterar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo Vera Moura, diretora do programa de cadastro imobiliário da Capital e uma das coordenadoras da ação, na última sexta-feira (1°) iniciou-se a segunda fase da operação que foi realizada por meio de ortofotos e, com isso, foi apresentado uma espécie de acréscimo de área em relação ao cadastro imobiliário da Prefeitura. “Agora, é uma segunda etapa, mirando aqueles imóveis que tenham um segundo ou mais pavimentos”, diz a coordenadora. 

Neste ano, a Prefeitura multou cerca de 122 mil proprietários pela infração ao artigo 38 do Código Tributário Municipal. Mas nem todos concordaram com a autuação do Paço, e algo em torno de 900 proprietários recorreram da cobrança. No entanto, a partir da fiscalização presencial feita nesses imóveis verificou-se várias diferenças de área que não ultrapassavam 30 metros. Contudo, em todas as áreas haviam sido feitas intervenções. 

Para Vera, essa etapa de fiscalização será feita presencialmente e por bairros. No começo, a ideia é concentrar-se no Setor Marista, que é tido como um dos bairros mais nobres da Capital, e que existem aproximadamente 2 mil imóveis cadastrados. “Desse total, 600 inscrições já foram realizadas na primeira etapa enquanto térreo e agora nós selecionamos outros 363 imóveis que estão com divergências de área no nosso cadastro imobiliário em relação à foto área”, afirma. 

Além disso, a Secretaria de Finanças lembra que, por meio de um edital, a Prefeitura chamou todos os proprietários de mais de 670 mil imóveis de Goiânia a realizarem a atualização cadastral de suas propriedades junto à diretoria de cadastro imobiliário. No entanto, apenas 100 proprietários atenderam ao chamamento. 

Vera ainda disse que as operações devem continuar e orientou que os proprietários, que desejam regularizar seus imóveis, procurem uma unidade do Vapt-Vupt ou a loja do Atende Fácil da Prefeitura para que seja feito a atualização do cadastro imobiliário.

IPTU

Nos últimos dias, a população reclamou sobre uma possível cobrança de tributos indevida. Mas a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) argumentou que o ‘erro’ é ínfimo, e jamais representa o que de fato a iniciativa pretende fazer. De acordo com a pasta, apenas 0,48% dos 123 mil imóveis que receberam alguma forma de cobrança extra no segundo semestre do ano passado podem ser considerados equivocados. 

*Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades, Rhudy Crysthian.