Brasil zera imposto de importação para três vacinas devido a desabastecimento
No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente
Por: Márcio Souza
O governo brasileiro zerou temporariamente
as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a
Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa,
contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma
quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.
No caso das vacinas DTPa e contra
o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões
de doses e 6 milhões de doses, respectivamente.
Já a vacina contra a Hepatite A
terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de
seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.
A medida, publicada no Diário
Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de
Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República
responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior.
A Secretaria de Comércio Exterior
do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma
complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução
