Aumento de combustíveis já consumiu tentativa de redução pelo ICMS

Postado em: 18-06-2022 às 08h47
Por: Rodrigo Melo
O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$3,86 para R$4,06 por litro |Foto: Pedro Pinheiro

O reajuste no preço do combustível acertado pela Petrobras já consumiu, quase na íntegra, a possível redução proposta no projeto do governo federal para congelar o ICMS. De acordo com estimativas da matéria que foi aprovada pelo Congresso Nacional, a redução seria em torno de R$ 0,70. Contudo, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras será de R$3,86 para R$4,06 por litro, um aumento de 5,18%. á o diesel, que não tinha reajuste desde 10 de maio, passará de R$4,91 para R$5,61, com alta de 14,26%.

Conforme a Petrobras, considerando a mistura obrigatória, para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da empresa no preço ao consumidor passará de R$2,81, em média, para R$2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$0,15 por litro. Com relação ao diesel, a parcela da empresa no preço ao consumidor passará de R$4,42, em média, para R$5,05 a cada litro vendido na bomba, com variação de R$0,63.

Em nota, a Petrobras afirmou que é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos. Contudo, conforme a empresa, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. 

Redução do ICMS não garante baixa dos combustíveis

Na segunda-feira (13) foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos estariam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.

Para o economista Everaldo Leite, a medida não garante ao consumidor a redução do combustível, especialmente no longo prazo. Isso acontece porque a política de preços seguirá atrelada ao preço do dólar. “Não se pode garantir com certeza o quanto haverá de redução, nem até quando essa redução será percebida nos postos. Não é improvável que os donos de postos se apropriem de uma parcela dessa diferença em forma de lucro”, conta o especialista.

Leite também defende que a proposta, além de não surtir efeitos a longo prazo, pode “ter um impacto inverso e elevar ainda mais os tributos e reduzir a renda dos consumidores, além de aumentar a inflação”. Ele explica que as justificativas dos postos e distribuidora, que é a paridade internacional, vai continuar. “Podemos ter um rombo mensal muito grande e vai prejudicar ainda mais a questão fiscal do país”.

A proposta aprovada parte de três vertentes: com relação aos estados o objetivo é zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha; no caso dos impostos federais é reduzir o ICMS e zerar os impostos sobre gasolina e etanol e os estados junto com o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação devem receber compensação. 

Para Leite, a notícia não é tão boa assim, já que a medida vai surtir efeito e pode impactar diretamente em políticas públicas, como por exemplo a educação, que na verdade pode até gerar efeitos negativos.  “Os Estados contavam com a arrecadação atual. Uma queda significativa no ICMS reduz automaticamente o que é destinado às várias políticas públicas sociais, como, por exemplo, ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e à manutenção da infraestrutura”, pontua.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, pontua que zerar o imposto estadual no diesel é uma ideia que é bem-vinda. “É um produto que influencia no transporte de todos os demais produtos no nosso País que é extremamente rodoviário e estamos vivendo em um momento sensível ainda na pandemia e também tem a questão da guerra que ocorreu nos últimos dias na Ucrânia que têm influenciado este aumento no preço dos combustíveis”, afirma. (Especial para O Hoje)

Ibovespa cai 2,83% puxada por forte queda da Petrobras

O Ibovespa fechou em forte queda nesta sexta-feira (17), voltando aos níveis de novembro de 2020, com os temores de recessão global derrubando commodities, enquanto a Petrobras desabou cerca de 6% também refletindo risco político após anunciar reajuste nos preços de combustíveis. 

Os papéis da Petrobras chegaram a cair mais de 10% ao longo do dia, mas encerraram o pregão com queda de 6,00%.

O Ibovespa caiu 2,90%, a 99.824,94 pontos, menor patamar desde o começo de novembro de 2020. No pior momento, chegou a 98.401,73 pontos (-4,28%). Com tal desempenho, o Ibovespa acumulou declínio de 5,3% na semana.

Já o dólar avançou mais de 2% frente ao real, a terceira valorização semanal consecutiva com impulso da recente decisão do Federal Reserve – Fed (Banco Central norte americano) de subir os juros dos Estados Unidos em um ritmo mais intenso desde 1994. Essa decisão do Fed torna a moeda norte-americana globalmente mais atraente e eleva os temores de uma recessão na maior economia do mundo, minando o apetite de investidores por risco.

A moeda norte-americana à vista subiu 2,35%, a R$ 5,1460 , máxima para encerramento desde 9 de maio (R$ 5,1554 ), o que configurou seu oitavo ganho diário em nove pregões. Na semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi na quinta-feira (16), o dólar avançou 3,14%.

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