Faltam 10 mil vagas no sistema penitenciário

Marcus Vinícius Beck*

O déficit de vagas no sistema penitenciário em todo o estado chegou a 10 mil, o que contribui para a superlotação, entrada de aparelhos eletrônicos e até mesmo de drogas no cárcere. No entanto, para diminuir a frequência nos esquemas de corrupção dentro das unidades carcerárias, foram realizadas pelo menos 60 ações em várias unidades carcerárias do Estado – cerca de 57 delas estão em andamento no momento. Em Goiânia, por exemplo, a intenção do governo é construir duas unidades prisionais masculinas de regime fechado. 

As obras vão ser construídas pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). Na iniciativa, várias unidades prisionais de Goiás devem passar por processo de construção e revitalização, além de reaparelhamento das forças policiais e investimentos em inteligência. Outro ponto ressaltado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) são a preocupação com a aquisição de equipamentos e novos armamentos, bem como projetos de capacitação profissional. 

Segundo a SSPAP, as ações encabeçadas pelo Estado visam a humanização dos espaços que estão destinados à reinserção do contraventor à sociedade. Além disso, deve ser construída uma nova unidade prisional para presos do regime semiaberto, cuja capacidade total é para 388 apenados. Apenas nesses dois projetos, o governo desembolsará aproximadamente R$ 93 milhões. Outros investimentos, como a aquisição de tanques de contenção de esgoto, também devem fazer parte da lista de prioridades do Estado.

Além da Região Metropolitana de Goiânia, que concentra um presídio de segurança máxima, as demais regiões de Goiás também vão contar com investimentos do Goiás na Frente. A estimativa é de que sejam ampliados ou erguidos novas penitenciárias em cinco municípios do estado. Questionado sobre os investimentos, o vice-governador, José Elinton, disse que as obras representam o esforço das autoridades para reforçar o sistema penitenciário goiano.

Fugas

Não é de hoje que o sistema penitenciário de Goiás apresenta problemas. Ao longo dos últimos meses, O Hoje mostrou que trambiques encabeçados por servidores e presos contribuem para que a situação seja calamitosa no cárcere. Mas dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) garantem que houve redução de 16% no número de fuga em presídios. 

Crítica do sistema penitenciário, a socióloga Lira Furtado explicou que é necessário pensar a redução da criminalidade por meio de outra perspectiva. Para ela, o sistema carcerário funciona como um algoz da máquina estatal. “A mão de obra usada nas unidades prisionais, que são geridas por empresas de terceirização, exploram o trabalho dos detentos, e, deste modo, não se tem o menor critério ou preocupação em reinseri-los à sociedade”, afirmou a socióloga ao O Hoje, em outubro. (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)