MPF instaura inquérito para apurar preços abusivos do combustível

Postado em: 24-06-2022 às 08h07
Por: Daniell Alves
Os aumentos foram de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no diesel, nas refinarias | Foto: Reprodução

Com os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito contra a Petrobras para investigar se houve aumento abusivo nos valores. Na portaria, o procurador Jessé Ambrosio dos Santos Júnior informa que a decisão tem como objetivo analisar possível “abuso de poder e monopólio” por parte da companhia. 

Segundo ele, é função do Ministério Público “instaurar inquérito civil público e outros procedimentos administrativos correlatos para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. 

Em Goiânia, o preço da gasolina comum já chega a R$ 7,89 e do diesel a R$ 7,69 em postos de combustíveis da Capital. Os locais começaram a praticar os novos valores nas bombas após o reajuste informado pela Petrobras no último dia 17. 

Nas distribuidoras, a gasolina subiu de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro; e o diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. Os aumentos foram de 5,18% no preço da gasolina e 14,26% no diesel, nas refinarias. De acordo com a Petrobras, considerando a mistura obrigatória, para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da empresa no preço ao consumidor passará de R$2,81, em média, para R$2,96 a cada litro vendido na bomba. 

Gasolina e diesel

Segundo o presidente do Sindiposto de Goiás, Márcio Andrade, o preço praticado pelo mercado fora do país continua acima do valor aplicado pela Petrobras. Por isso, os reajustes estão sendo frequentes. “A competição que existe entre os postos faz com que o mercado se regule”, aponta. Ele alerta que ainda é necessário esperar cerca de uma semana para ter ideia de qual valor final. “Acredito que esses preços devem se ajustar de acordo com a decisão de cada empresário”, pontua.

O titular avalia que esses aumentos estão mais altos se comparado ao último ano. Isto porque em apenas seis meses os reajustes ultrapassaram todos os de 2021. “Nós tivemos quatro reajustes no diesel e três na gasolina, só que do diesel sempre numa intensidade maior. Para se ter ideia, em percentual, só com os reajustes de agora, já superamos os reajustes do ano passado inteiro. Então esse ano tá vindo altas muito mais fortes do que as do ano passado”, ressalta ele.

Alternativa 

Os condutores vêm reclamando dos aumentos no preço do combustível desde o último ano. Todas as categorias estão sendo afetadas e a solução tem sido economizar ou utilizar outro tipo de transporte. O auxiliar administrativo Murilo Alves Santiago, 22 anos, precisou vender o carro, em abril deste ano, porque não estava conseguindo arcar com as manutenções e combustível. “Não estava compensando, eu tinha muito mais despesas do que algum retorno”, lembra. Atualmente, ele se locomove por meio de transporte por aplicativo. 

Diante deste cenário, o melhor é esperar e não comprar um carro, orienta o especialista em mobilidade, Miguel Ângelo, do Mova-Se. Isto porque tanto os preços dos combustíveis quanto de compra estão muito elevados. “Sendo assim, as melhores soluções são buscar diminuir a dependência do automóvel/moto e aumentar os deslocamentos à pé e bicicleta ou utilizar o transporte público que está há 3 anos com tarifa congelada em R$ 4,30”. 

Bomba baixa

Fiscais do Procon Goiás identificaram a venda de combustível fora dos padrões de consumo em um posto localizado no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, durante fiscalização realizada na última quarta-feira (22). Após a realização dos testes de rotina, foram identificadas irregularidades na quantidade e qualidade.

Uma das irregularidades, segundo o Procon, refere-se à chamada bomba baixa, quando é constatado que o volume ejetado da bomba é inferior ao marcado no painel. A outra diz respeito ao percentual superior de etanol anidro na composição da gasolina comum. Por lei, este teor deve ser de 27%. No entanto, foi encontrado o percentual correspondente a 32%, o que pode provocar danos aos veículos.

O estabelecimento foi autuado; e o tanque de gasolina comum, seis bicos de gasolina comum e o bico de etanol de uma das bombas foram lacrados. Para retomar as operações parciais, o posto deverá sanar o problema e receber autorização da ANP. De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, os fiscais do órgão “estão nas ruas e atentos para que o consumidor possa ter segurança na hora de abastecer”, afirma.

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