Entenda o que motivou o cancelamento de shows no valor de R$ 1 milhão em cidade de Goiás
Há indícios de irregularidades nas contratações, uma vez que os valores a serem gastos não constam no Portal da Transparência do município
Por: Rodrigo Melo
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou o cancelamento de shows em dois eventos que aconteceriam nos meses de junho e julho deste ano no São Miguel do Araguaia, em Goiás. O custo dos eventos foi estimado em cerca de R$ 908 mil, valor que seria pago com recursos públicos municipais.
O MP-GO considerou que os gastos seriam excessivos. A Justiça atendeu ao pedido e determinou que o município não repasse verbas públicas para realização dos eventos Carnaraguaia e Expoagro SMA.
Na Carnaraguaia 2022, haveria mais de dez apresentações musicais. Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 50 mil para cada responsável. Até o momento, o evento contava com as presenças dos artistas: Thiago Brava, Ronaldo Melo, Weber Ribeiro, Mc Dogão, Dj Janael, Dimon e Marlon, Dj Kaiuque, Wanderson e Gelvany, Os Piriboys, Erik e Thiago, Juninho do Araguaia, Déh Moreno, Na Praia do Foguete, entre outros.
Indícios
As investigações por parte do Ministério Público ainda estão em fase preliminar. No entanto, há indícios de irregularidades nas contratações, uma vez que os valores a serem gastos não constam no Portal da Transparência do município e que a prefeitura não respondeu às solicitações dos promotores.
No pedido, o promotor de Justiça Rafael Correa Costa argumentou que os gastos excessivos com eventos festivos são incompatíveis com a saúde financeira do município, que tem cerca de 22 mil habitantes.
O juiz Camilo Schubert Lima afirmou que “não é razoável admitir-se que tais valores sejam alocados em eventos festivos, em um município que indica deficiências de várias ordens em diversos setores de primeira necessidade, principalmente relacionadas à saúde e educação, sobretudo quando se considera a situação delicada pela qual vários entes federativos passam em um contexto de pandemia e de grave crise econômica”.