Blitz do IPTU já arrecadou R$ 1,4 mi

Marcus Vinícius Beck*

Operação fiscal instalada pela Secretaria Municipal de Finanças, em Goiânia. A iniciativa, que deve fiscalizar título de acréscimo de IPTU de área ampliada e não comunicada à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já gerou mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos da cidade. As ações integram o programa “Fisco em Ação”, que foi desencadeada para combater casos de sonegação de impostos da Capital. 

Os fiscais visitaram as propriedades com dois ou mais pavimentos e que já haviam sido objetos de levantamento feitos por meio de fotos áreas. Na ocasião, constatou-se acréscimo de área, além de imóveis que deveriam estar sendo tributados como ITU e estavam cadastrados como IPTU. De acordo com determinação do Código Tributário Municipal, de 1975, todos os proprietários de imóveis devem informar à cidade quaisquer alterações que podem ser realizadas. 

Atualmente, cerca de 363 imóveis estão com divergências no cadastro imobiliário de Goiânia e devem ser fiscalizados na nova etapa da operação. Inclusive, algumas propriedades estão sendo tributados como IPTU, mas elas deveriam pagar ITU, uma vez que não existem construções edificadas sobre eles. 

Além disso, a diferença de alíquota chega a mais de 3% entre o imposto territorial e o imposto predial. No entanto, dentro dos próximos dias, a Sefin emitirá um novo boleto para complementar o IPTU/ITU. Por isso, os proprietários que desejam regularizar sua situação precisam procurar uma loja do Atende Fácil da Prefeitura, ou unidades do Vapt Vupt, para que sejam efetuados o procedimento de alterações do cadastro de endereço. 

Blitz

No início do mês, áreas de imóveis foram fiscalizadas por meio de blitz em Goiânia. As ações, que foram articuladas pela Secretaria Municipal de Finanças, acabaram gerando inúmeras polêmicas. Vários proprietários que possuíam residências com um ou mais pavimentos foram alvos dos fiscais. 

Segundo Vera Moura, diretora do programa de cadastro imobiliário da Capital e uma das coordenadoras da ação, na última sexta-feira (1°) iniciou-se a segunda fase da operação que foi realizada por meio de ortofotos e, com isso, foi apresentado uma espécie de acréscimo de área em relação ao cadastro imobiliário da Prefeitura. 

“Agora, é uma segunda etapa, mirando aqueles imóveis que tenham um segundo ou mais pavimentos”, disse a coordenadora. Entretanto, a partir da fiscalização presencial feita em vários imóveis verificou-se que diferenças de área que não ultrapassavam 30 metros. Contudo, em todas essas áreas haviam feitos intervenções. 

Diante disso, a Secretaria de Finanças lembrou que, por meio de edital, a Prefeitura convocou todos os proprietários de mais de 670 mil imóveis da Capital a realizarem a atualização cadastral de suas propriedades junto à diretoria de cadastro imobiliário. (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)