GCM amplia competências e passa a fiscalizar o trânsito

Detran reativou o convênio com a Guarda que, agora, será ativa nas fiscalizações de trânsito.

Postado em: 22-07-2022 às 12h28
Por: Luan Monteiro
Detran reativou o convênio com a Guarda que, agora, será ativa nas fiscalizações de trânsito. | Foto: Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), reativou o convênio com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que, a partir de agora, passará a atuar também no trânsito da capital. A decisão ocorreu com apoio do vereador e presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), que é integrante da Guarda.

Para Policarpo, a intenção é de que a GCM seja mais ativa e gere mais segurança para a população. “A intenção é que guarda, que já atua em bares em restaurantes, passe a atuar no trânsito. Gera mais segurança para a população pois são profissionais capacitados e treinados para auxiliar a Polícia Militar (PM) e Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), especialmente em fiscalizações de balada responsável”, diz.

Anteriormente, uma tese de que o Detran não poderia fazer mais convênios com a guarda existia. Entretanto, o vereador, após estudar o Código de Trânsito, entendeu que o convênio poderia existir já que é uma contratação com a administração indireta e não direta, como a SMM.

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O presidente da CGM, Comandante Wellington Paranhos Ribeiro, explica que, entre as competências da Guarda, previstas em lei, “estão aquelas de trânsito que forem conferidas aos guardas, em vias e logradouros municipais, em atenção ao convênio celebrado com órgão de trânsito estadual, no nosso caso, o Detran Goiás, sempre nos termos do Código Brasileiro de Trânsito”.

Além do apoio da Câmara, segundo Policarpo, a decisão de ampliar as atribuições da Guarda Civil teve apoio do governador Ronaldo Caiado (UB) para executar e incluir a GCM nessa competência.

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