Inclusão de autistas nas escolas é desafio

Marcus Vinícius Beck*

Portadores de deficiência mental, especialmente os que têm autismo severo, necessitam de uma atenção especial para serem inseridos na sociedade, e a escola, naturalmente, é um dos aspectos que mais pode contribuir para essa inclusão. Por conta de sentir na pele as dificuldades especiais relativas à deficiência, por ter um filho nessa situação, a advogada Celeste Cordeiro Chagas, autora de projeto que, desde 2009, facilita a obtenção de curatela para familiares da pessoa com deficiência mental, vem acompanhando toda evolução legal do tema. No momento a luta, segundo a advogada, é fazer com que a escola mude de mentalidade e se estruture para conseguir fazer o que dispõe a legislação voltada aos portadores de todos os tipos de necessidades especiais, de 2015, que trata da inclusão destas pessoas na sociedade.

Ana Paula Ferrari, representante do Movimento Orgulho Autista Brasil em Goiás (Moab-GO), que realizou na semana passada o 1º Prêmio Autista Goiás, premiando 60 pessoas, entre autoridades, profissionais, pais e empresas que têm ajudado as famílias de portadores do transtorno, acredita que “a inclusão é um processo, nunca vai estar pronta, mas por outro lado, já é uma realidade na grande Goiânia, tendo em vista que o município de Aparecida oferece, com excelência, a inclusão em sua rede pública de ensino infantil, para portadores de deficiência mental e, em especial, alunos autistas”. Na capital, assevera Ana Paula Ferrari, que é mãe de criança portadora do transtorno, existem escolas particulares muito capacitadas. O filho de Ana Paula estuda numa escola particular em Goiânia.

A Lei 13.146/15 é que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Explica Celeste Chagas que a norma é bastante específica e não deixa dúvidas de que o Brasil precisa mudar seu olhar sobre as pessoas com necessidades especiais, principalmente de ordem mental, pois nestes casos é mais difícil promover a inclusão. Os autistas são, em geral, pessoas com muita dificuldade de se integrar, de participar de qualquer atividade social. É preciso que os profissionais da educação se capacitem para lidar com essas pessoas.

Dificuldades persistem

Integrante da Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Autistas em Goiás, a representante comercial Silvana Modesto, 54, é mãe de Victor Hugo, 26, que possui grau severo de autismo diagnosticado desde os oito anos. De acordo com ela, foi difícil conseguir ajuda e, atualmente, a conjuntura praticamente continua a mesma, de 18 anos atrás. “Muitos autistas estão sem tratamento médico e estão fora das escolas”, argumenta. Ela critica a ausência de políticas públicas, e diz que é necessário escolas de fato inclusivas e professores capacitados.

Ana Paula Lemos, 40, tentou várias vezes matricular seu filho – diagnosticado com autismo severo – em colégios da rede pública e privada, mas sempre era barrada. “Eu sempre me perguntava: qual é o lugar do meu filho na sociedade?” Natural de Brasília, Ana Paula morou em Niterói antes de chegar a Goiânia. Ela, que trava uma luta diária há pelo menos seis anos, diz que a cidade conta com pessoas que desejam compreender melhorar a inserção do autista no espaço escolar.

Projeto Curatela

Alvo de prêmio do Conselho Nacional de Justiça, por seu olhar humanizado e desburocratizador voltado para os portadores de deficiências metais, o Projeto Curatela acontece regularmente desde que foi abraçado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O último foi realizado em final de outubro, quando 85 famílias puderam regularizar a situação de pessoas portadoras das mais diversas deficiências mentais. Juízes, advogados, promotores e defensores públicos participam das edições do Projeto Curatela, se deslocando até o Instituto Pestalozzi de Goiânia para a realização das entrevistas. 

A idealizadora do projeto, que também é membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, acredita que, como foi possível realizar este projeto para beneficiar centenas e centenas de famílias, um dia a escola inclusiva será uma realidade em todas as cidades. 

*Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação da editora interina de Cidades Waldineia Ladislau.