Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades
Por: Márcio Souza
Foi publicada na edição de hoje
(26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados
nacionais e os pontos facultativos em 2018.
Segundo o Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos
órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas
consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que
os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser
compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade
administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual
ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou
o ministério.
O ministério diz ainda que não
será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que
dispõe a portaria.
Veja o calendário:
– 1º de janeiro: Confraternização
Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira
de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo
(feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes
(feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do
Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi
(ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do
Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora
Aparecida (feriado nacional)
– 24 de outubro : Aniversário de Goiânia (feriado municipal)
– 28 de outubro: Dia do Servidor
Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto
facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado
nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da
República (feriado nacional)
– 25 de dezembro: Natal (feriado
nacional)
Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução
