Programa de reintegração social insere milhares de presos no mercado de trabalho

Diversos projetos de reintegração social e de cidadania desenvolvidos pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), por meio da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), conseguiram, em 2017, inserir e manter 3.420 presos no mercado de trabalho. Além de receber salários, os apenados que trabalham são beneficiados com a diminuição da pena. Para cada três dias de trabalho, a pena é reduzida em um dia.

Por meio de convênios, órgãos públicos e empresas da iniciativa privada absorvem mão de obra dos reeducandos. No setor público, são parceiros do projeto: a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), o Tribunal de Justiça de Goiás e as prefeituras municipais de Senador Canedo, Goianésia e Ceres. Empresas como Hering, Telemont S/A, F’Tally são exemplos de empresas privadas que também trabalham com essa mão de obra. As empresas e os órgãos públicos citados utilizam, atualmente, os serviços de mais de 400 desses trabalhadores.

O superintendente de Reintegração Social e Cidadania da Seap, Fabrício Bonfim de Sousa, destaca a importância desses projetos que, juntos, conseguem colocar no mercado de trabalho quase 20% da população carcerária goiana. “Além da ocupação e do rendimento que o preso tem, a remição da pena provoca uma economia considerável para os cofres públicos, uma vez que o custo de um preso para o estado fica em torno de dois mil e quatrocentos reais”, afirma.

Projetos

Muitos dos projetos implementados pela Seap são voltados para a reintegração de apenados ao convívio social e profissional. Após receber qualificação, eles passam a ter acesso a vagas de trabalho. Um dos projetos que se destacam é o denominado Empregabilidade para o Resgate da Cidadania, que mantém cerca de 500 contratados para executar diversos trabalhos nas unidades prisionais goianas. Somente em 2017, foram investidos, por parte do governo estadual, R$ 4,3 milhões em pagamento dos salários para os presos que se propuseram a trabalhar enquanto cumprem suas penas.

O projeto Linha Reta, confecção industrial instalada no setor de indústrias do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, é responsável pela produção dos uniformes que atendem as unidades prisionais goianas. Na semana passada, 15 detentos do complexo concluíram o curso de corte e costura industrial, com duração de 160 horas-aulas, e devem começar a trabalhar imediatamente. A indústria foi modernizada com a chegada de novos equipamentos e maquinários. Para atender a demanda, serão lançadas em 2018, cinco novas turmas: três em Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão.

Também instalados no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, os projetos Serralheria e Marcenaria empregam presos que trabalham diariamente em serviços de serralheria, como a confecção de portas de celas, grades para banho de sol, bigornas etc; e de marcenaria, responsável pela produção e reforma de móveis em madeira.

Existem, ainda, os projetos Tecendo a Liberdade, ateliê onde presos realizam trabalhos manuais em teares de madeira; e o Fazenda Esperança, espaço onde desempenham tarefas pastoris na criação de gados e suínos.

Para o gerente de Produção Agropecuária e Industrial da Seap, Robson Cavalcante de Sousa, qualificar e oferecer oportunidade de trabalho é uma das melhores formas de aumentar a autoestima dos presos e também de prepará-los para desafios futuros: “Além dos atuais, estamos trabalhando em projetos que vão proporcionar novas oportunidades para a população carcerária”, disse. No dia 21 de dezembro, durante formatura de presos do curso de corte e costura industrial, Robson recebeu homenagem pela sua dedicação aos projetos de ressocialização da Seap.

Novos investimentos

Por meio de convênios com o governo federal, a SSPAP está construindo também fábrica de blocos e tijolos ecológicos nas unidades prisionais de Itajaí, Valparaíso, Trindade, São Luiz de Montes Belos e no presídio masculino de Luziânia.

Também estão sendo instalados oito novos laboratórios de informática, distribuídos nas oito regionais da Seap. As unidades prisionais de Itumbiara e Ceres recebem, cada um, uma fábrica de artefatos de concreto. O setor industrial do complexo de Aparecida de Goiânia ganha novo centro de recuperação de móveis e eletroeletrônicos.

Os novos investimentos contemplam, ainda, os presídios femininos de Aparecida de Goiânia e de Luziânia com fábricas de fraldas. Os presídios de Anápolis, Catalão e Aparecida de Goiânia ganharam montagem de confecção industrial. Os novos negócios receberam investimentos na ordem de três milhões de reais.