Instituto Onça-Pintada é multado em quase R$ 500 mil após mortes de animais

O Instituto Onça-Pintada (IOP), única ONG dedicada exclusivamente a promover a conservação da espécie, foi multado em R$ 452 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) após registrar a morte de 72 animais por suposta negligência. Além disso, teria exposto imagens dos animais de forma indevida na internet e maus-tratos na sede, localizada em Mineiros, região sudoeste de Goiás. 

De acordo com o relatório do Ibama, as mortes dos bichos teriam ocorrido por negligência ou imperícia da ONG. Dos 72 animais, 52 são espécies ameaçadas de extinção. O documento aponta que onças, antas, veados, pássaros, lobos e macacos morreram envenenados, predados por animais silvestres, picados por serpentes ou espancados por similares.

Além dos óbitos por negligência, outras 53 espécies morreram no criadouro desde 2017. Com isso, o número de falecimentos é três vezes maior do que o de nascimentos.”Considerando tratar-se de um criadouro de fauna silvestre para fins de conservação, pode-se afirmar que não tem atingido seu objetivo possuindo um saldo negativo, ou seja, mata mais animais que nascimentos no criadouro”, afirma o relatório do Ibama.

O local ainda foi embargado porque a quantidade de animais que morrem lá, de acordo com Ibama, é três vezes maior do que o número de nascimentos. Um laudo do Instituto aponta que há 109 animais sob a responsabilidade do IOP, o que significa que o local perdeu cerca de 70% de seu plantel, ou seja: a cada 10 animais, sete morreram neste período. Durante esses seis anos, nasceram apenas 37 filhotes.

Segundo o Instituto Onça-Pintada, as mortes de onças-pintadas, tamanduás, lobos, cervos e pássaros foram resultado de diversos fatores como ataques de outros animais, envenenamento, picadas de serpentes e até infestações de pulgas. “Sempre adotamos todas as medidas necessárias para a segurança dos animais. Inclusive recebemos animais do Ibama para recuperação e tratamento”, diz o instituto em nota.

Exposição na internet 

O Ibama também aponta que a exposição de animais silvestres é vedada para a categoria de criadouro conservacionista. Contudo, nas redes sociais do IOP são publicados vídeos e fotos onde os animais silvestres são tratados como animais domésticos ou convivem no mesmo ambiente que espécies domesticadas, já que cães também moram no instituto. Afirmam ainda que espécies de presas e predadores, que não deviam ter interação, vivem em harmonia.

“É inadequada a interação com os animais como se eles fossem os bichos de estimação da família e sua exposição na internet, o que não se alinha com a função de um criadouro conservacionista e não se encontra previsto ou autorizado nas atribuições da atividade, ao contrário, é vedada na resolução Conama nº 489/18″, diz o laudo do Ibama.

Prejuízos 

O Instituto Onça-Pintada se mostrou surpreso com o embargo do Ibama e afirma que o fiscal que aplicou a multa nunca esteve presencialmente no instituto. Também prevê que o embargo trará prejuízos ao local. Em um vídeo publicado, o dono do IOP, Leandro Silveira, falou sobre a multa. 

“Nós fomos multados por um agente que jamais pisou no instituto. Trabalhamos diuturnamente para manter esses animais, que, inclusive, são encaminhados pelo próprio Ibama, Semad e outros órgãos ambientais. A gente já recorreu com nossos advogados e temos certeza que todas essas multas serão anuladas. Jamais cometemos essas irregularidades que estão sendo colocadas e vamos provar isso”, pontua Leandro. Em 12 anos de atuação, a instituição disse nunca ter recebido qualquer multa ou sanção administrativa.

A ONG ressaltou que o empreendimento e as suas instalações contam com a supervisão e autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), órgão ambiental competente e que fiscaliza as atividades desenvolvidas pelo IOP.

“Infelizmente, com os embargos fixados pelo fiscal, as atividades do instituto serão prejudicadas. Mas já apresentamos nossa defesa ao Ibama e estamos confiantes na reversão das sanções, pois sempre executamos nosso trabalho com seriedade, zelo e amor aos animais”.

Inquérito 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar o caso de supostos maus-tratos e mortes de 72 animais que viviam no IOP. De acordo com uma nota enviada pelo MPF, como primeira medida, o órgão solicitou informações ao IOP, que tem um prazo de cinco dias para responder, a partir do recebimento da solicitação. 

Semad desconhece motivos que resultaram em multas 

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que, sobre autuações, embargos e notificações realizados pelo Ibama em relação ao Instituto Onça-Pintada, não ter recebido, até o presente momento, qualquer informação do órgão federal sobre as ações fiscalizatórias, como determina o Inciso XIX, do Art. 8° da Complementar Constitucional N°140, de 08 de dezembro de 2011. 

“Esta comunicação é necessária e imprescindível, uma vez que a Semad é o órgão competente por aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre no Estado de Goiás, como é o caso do IOP”. 

Esclarece ainda que a pasta desconhece quaisquer dos fatos descritos que levaram o Ibama a aplicar as mencionadas sanções. “Nos dois últimos anos a Semad realizou três ações fiscalizatórias no empreendimento Instituto Onça-Pintada e em nenhuma ocasião identificou quaisquer fatos que corroborassem com o descrito pelos agentes federais. E mais: em todas as ocasiões foram verificados recintos estruturados, com capacidade superior quando  comparados a outros empreendimentos (tamanho, disponibilidade de água para dessedentação, banhos, alambrados, poleiros, etc.)”, aponta. 

Ademais, o controle de pragas, alimentação, segurança, higiene, entre outros quesitos observados quando da avaliação para liberação da autorização de uso e manejo de fauna, demonstraram-se satisfatórios. 

“Cabe aqui ressaltar que a competência para licenciar o empreendimento foi repassada ao Estado de Goiás somente no ano de 2018, e que a primeira autorização concedida ao Instituto Onça-Pintada foi emitida pelo Ibama, no ano de 2010. Assim, todas as instalações, salvo aquelas que sofreram significativa melhoria, foram avaliadas pelo próprio Ibama. E causa estranheza que somente sete anos após a emissão da autorização o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha realizar tal fiscalização, sem comunicação alguma com a Semad. Da mesma forma, cabe pontuar que parte dos óbitos autuados ocorreram quando a gestão do criadouro era realizada pelo Ibama”, afirma a Semad. 

Por fim, acerca de autuação quanto à exposição, como havia omissão de conceito, a Semad, por meio da Instrução Normativa n°.01/2021, em seu §6, do Art. 3, pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos planteis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação, dispensando para tanto, autorização específica. “Entende-se que o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado. A população em geral, por meio de materiais jornalísticos, educativos, informativos, onde são veiculados imagens de espécimes animais, conhece, instrue-se e, consequentemente, multiplica a informação sobre a importância dos mesmos. Todos devem conhecer para preservar é uma máxima”, finaliza.