Metrobus prepara consórcio com empresa privada para melhoria do transporte

A Metrobus está prestes a assinar
um contrato para a operação consorciada no Eixo Anhanguera e outras linhas de
ônibus em Goiânia com a Viação Reunidas. Nas palavras do presidente da
Metrobus, empresa de economia mista, Marlius Braga Machado, o objetivo é, num
primeiro momento, “manter a qualidade dos serviços” prestados ao usuário do
transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e, num segundo momento,
“investir ainda mais na melhoria da qualidade dos serviços”. O acordo não foi
assinado ainda, esperando uma análise final do Ministério Público Estadual,
para garantir segurança jurídica e lisura do processo.

Alguns acordos estão sendo
finalizados com o Ministério Público do Estado de Goiás, por exemplo, no que
diz respeito à contratação dos motoristas dos ônibus do transporte coletivo,
que não seriam mais por meio de concursos públicos, mas sim por carteira assinada.
Com isso, os servidores concursados devem ser cedidos para outros órgãos. Outra
questão a ser acertada é quanto à gestão. O MP, através da promotora Fabiana
Zamalloa, questiona a cessão da gestão que ficaria com a empresa privada, mesmo
ela tendo menor participação no consórcio. A Metrobus terá 61,5% das ações.

Marlius Braga Machado disse que
tem participado, constantemente, de reuniões com representantes do Ministério
Público para sanar as dúvidas e acertar os condicionamentos jurídicos. Ele
explicou que a formação de um consórcio “não significa a criação de uma empresa
com personalidade jurídica”, mas sim “um contrato entre duas partes”
interessadas em gerir uma empresa. Ressaltou que o objetivo é “juntar duas
operações para reduzir custos e cumprir as obrigações legais da Metrobus”.

Para o presidente da Metrobus, o
consórcio com a Viação Reunidas é um bom negócio para o Governo do Estado e
para quem utiliza o transporte coletivo. Assinala que “a empresa ganha mais
agilidade com a administração privada” porque “a burocracia do setor privado é
menor que a do setor público”, o que facilita aquisições e a contratação de
serviços.

A respeito da disposição dos
servidores públicos da estatal, a maioria motoristas, Marlius salientou já está
acertado que “eles ficarão à disposição da Secretaria de Gestão e Planejamento
(Segplan) para serem aproveitados em outros órgãos”. De acordo com ele, “vários
secretários de governo já apresentaram pedidos solicitando a nomeação desses
profissionais”, o que comprova que é significativa a demanda por motoristas na
estrutura do Executivo Estadual pelo fato de que “não foi realizado concurso
público para motoristas nos últimos anos”.

Afirmou também que não
existe data marcada para a assinatura do contrato de consórcio entre a Metrobus
e a Viação Reunidas, visto que o documento está em fase de análise com vistas a
garantir “segurança jurídica e a lisura do processo, com a participação do
Ministério Público em todas as etapas”. Ele pontuou que o objetivo perseguido
pelo Governo de Goiás é o de “garantir o sucesso da operação, o que significa a
satisfação do usuário do transporte coletivo, em especial os da linha do
Eixo-Anhanguera”. 

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