Aumento de preço em postos de combustíveis são investigados pelo Procon

A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia do Consumidor (DECON), em conjunto com o Procon Goiás e equipes da Rotam e do Corpo de Bombeiros, participou de operação, nesta terça-feira (20), que fiscaliza postos de combustíveis para apurar o aumento recente ocorrido nos preços da gasolina comum e do etanol, para entender se há atitude abusiva em relação ao consumidor.

A operação ocorre uma semana após o aumento de combustíveis nos postos da cidade, que segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), se deu por conta das fortes reduções de preço e do ICMS e agora os postos precisaram fazer uma reposição da margem de lucro.

A investigação ainda ocorre após uma paralisação de frentistas, movimento que começou no posto de combustíveis da Avenida 136, em Goiânia, e se estendeu a outros postos. A categoria, através do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sinpospetro-GO), afirma não receber reajustes a cerca de três anos. 

Já nesta quarta-feira, 21, o Posto Show na 5ª avenida do Setor Leste Vila Nova, em Goiânia foi fechado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O posto é conhecido por praticar preços muito abaixo da concorrência na cidade e logo após o fechamento, vídeos nas redes sociais passaram a levantar a hipótese de o fechamento ser devido à formação de cartel na cidade, já que o posto “não segue a política abusiva de preços que tem sido imposta pelo SINDIPOSTO”.

Marcio Andrade, presidente do SINDIPOSTO, afirmou que o sindicato não interfere na decisão dos proprietários de postos em relação ao valor dos combustíveis praticado pelos empresários do setor.

Com relação ao fechamento do Posto Show, Márcio afirma que não é a primeira vez que a AMMA suspende licenças de postos e já houve outras intervenções semelhantes. “Um posto na praça cívica já foi fechado, outro no parque Anhanguera e também na praça do avião que foi fechado pelo IBAMA. Essa situação não é específica desse posto. Essa é uma situação em que possivelmente o proprietário do posto está irregular em relação ao meio ambiente, sendo um problema administrativo interno do posto que deve ter sempre suas licenças em dia para garantir o funcionamento”. Afirmou, Andrade.

Em relação à vídeos compartilhados em redes sociais que acusam o SINDIPOSTO de prática de cartel, Márcio Andrade ainda explica que são “fake News” e providências legais estão sendo tomadas contra essas suposições. “Como estamos em período eleitoral, essas questões acabam sendo levantadas e o sindiposto preparou uma queixa crime que está na mão do advogado e está em andamento investigações contra pessoas que publicam essas inverdades”, conclui, Márcio.

Em nota a AMMA afirmou que o posto teve a licença suspensa em virtude do não cumprimento das condicionantes requeridas para licença ambiental de operação, estando com documentos pendentes desde agosto de 2019, quando foi firmado o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para reduzir impacto ambiental e que a ação da fiscalização aconteceu conforme prevê a legislação pelo Decreto Federal 6514/2008, artigo 66 e inciso II: “deixar de atender às condicionantes estabelecidas na licença ambiental”.

Ainda por nota a AMMA explicou que o embargo deve durar até que a irregularidade seja sanada pelos responsáveis e repudia ações que visam deslegitimar atividades de fiscalização realizadas em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal e se coloca à disposição dos responsáveis para orientar e esclarecer quaisquer dúvidas, além de auxiliar na solução das irregularidades como sempre o fez. 

O Jornal O Hoje tentou contato com os responsáveis do Posto Show, mas não obteve respostas até o fechamento desta.