Só 55% das escolas públicas têm acessibilidade à pessoas com deficiência
No ensino médio, a porcentagem é um pouco mais elevada
Vinícius Marques
Maria Moreira dos Santos, 45, é formada em administração e relembra para a redação do O Hoje as dificuldades no período escolar. Ela é formada em administração e conta como foi difícil chegar à graduação em uma época em que não havia nenhuma acessibilidade. Desde a infância, enquanto usava muletas até a fase adulta, já na cadeira de rodas, em uma faculdade que não tinha qualquer adaptação para recebê-la.
“Na faculdade não tinha um elevador, ou uma rampa para o acesso aos andares superiores, alguns dias a primeira aula era no primeiro andar, mas a segunda aula era em cima e muitas vezes precisavam deslocar toda a turma para que eu pudesse assistir a aula”. Lembra, Maria.
A situação da Maria é a mesma de muitas pessoas com deficiência com redução de mobilidade. Como revela um estudo feito pelo IBGE e divulgado na última quarta feira, 21. o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
O estudo mostra que apenas pouco mais da metade das instituições de ensino estava adaptada em 2019 para esses alunos. A publicação do IBGE cruza dados de diferentes pesquisas. No caso do indicador de escolas adaptadas, a fonte é o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No Brasil, 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental tinham infraestrutura adequada para receber alunos com deficiência, segundo dados do Censo da Educação Básica, do INEP. Nas escolas dos anos finais do ensino fundamental, a proporção era de 63,8% e para as de ensino médio, de 67,4%. Em Santa Catarina, 96,1% das escolas de ensino médio eram adaptadas, contra 33,0% de São Paulo.
A pesquisa também analisou outros dados, como a taxa de conclusão do ensino médio e fez um comparativo em relação às pessoas sem deficiência, mostrando a dificuldade tanto do acesso à educação, quanto ao mercado de trabalho posteriormente.
No caso da Maria, ela lembra também que um dos grandes empecilhos para a graduação como o grande preconceito. “As pessoas reclamavam quando precisavam trocar de sala para eu acompanhar as aulas, haviam alguns que diziam que eu deveria ficar em casa, recebendo auxílio. As pessoas não querem ver um deficiente na rua, vivendo, sendo feliz”. Relembra, Maria.
Um dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é a taxa de conclusão do ensino médio das pessoas de 20 a 22 anos. O estudo apontou uma diferença entre pessoas com deficiência e sem deficiência: 48,3% das pessoas de 20 a 22 anos de idade com deficiência concluíram o ensino médio, enquanto para as pessoas sem deficiência, a proporção foi de 71,0%
As piores taxas foram encontradas para homens pretos ou pardos com deficiência (34,0%). Nos domicílios considerados abaixo da linha da pobreza, de US$ 5,5 por dia por pessoa, apenas 20,6% dos homens e 42,4% das mulheres com deficiência nessa faixa etária haviam concluído o ensino médio. Nas regiões Norte e Nordeste, 31,5% e 35,5%, respectivamente, dos jovens de 20 a 22 anos concluíram o ensino médio, enquanto no Sudeste, a taxa foi de 63,6%.
Em Goiânia a Secretaria Municipal de Educação declarou que todas as escolas da rede municipal de educação são inclusivas e recebem recursos destinados para a melhoria da rede física de acessibilidade, que incluem serviços de construção de rampas de acesso, banheiros acessíveis e barras.
Quanto à formação dos profissionais da Rede Municipal de Educação, os professores recebem capacitação oferecida pela Gerência de Formação, abordando diversos temas, como: conhecimentos básicos em higienização, alimentação e locomoção no contexto educacional, caminhos da diversidade, dentre outros.
Atualmente, 548 profissionais acompanham integralmente estudantes com Necessidades Educacionais Especializadas. Esses profissionais auxiliam no desenvolvimento, na alimentação, higienização e locomoção dos estudantes e são direcionados para atendimento após apresentação de laudo médico e avaliação da Equipe Multiprofissional da pasta.
Os profissionais são direcionados para as unidades onde os estudantes foram matriculados pelos responsáveis. Além dos auxiliares, a SME Goiânia disponibiza ambientes acessíveis, carteiras adaptadas e itens pedagógicos essenciais ao processo de ensino-aprendizagem das crianças.
O atendimento educacional especializado é realizado, ainda, nos dois Cmais de Goiânia, em 35 salas de recursos multiprofissionais que estão espalhadas pela rede, na Apae, no Corae e na Pestallozi.