Moradores do setor Jardim Atlântico pedem providências para mato alto

Insegurança, abrigo para animais peçonhentos e esconderijo para criminosos. Esses são alguns dos transtornos que o mato alto pode causar e isso é vivenciado por moradores do setor Jardim Atlântico a cerca de quatro meses.

Advogada, Pollyana Albuquerque afirma que foi cobrada providência por parte da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), mas nada foi feito para resolver a situação. Ela, o marido e a filha se mudaram para a casa nova há pouco mais de um ano, mas eles estão enfrentando dor de cabeça pelo mato que a cada dia está maior. 

“Um joga para  o outro dizendo que não é atribuição deles. Meu marido abriu um registro de ocorrência do Ministério Público por conta dessa possível prevaricação porque reclamamos e ninguém faz nada. E por mais incrível que pareça, o promotor disse que também não dá para fazer nada , e se a gente quiser pode entrar com uma ação contra o dono do lote para cobrar providências do assunto”. 

Para a advogada, não faz sentido pedir para o particular medidas quanto ao lote de outro vizinho por conta do código de postura do município. A solução, segundo ela, seria a prefeitura cobrar do proprietário o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) dele. Outra preocupação da família de Pollyanna é que alguém possa atear fogo no mato e acabar atingindo as residências, visto que a altura já ultrapassa os imóveis.

A solução dada para resolver o problema foi de que os vizinhos mandassem roçar com o próprio dinheiro e então depois entrar com uma ação  a fim de restituir o valor pago para a roçagem. O marido de Albuquerque, Eduardo Costa, afirma que desde julho que a situação está dessa forma. 

Ele também acionou o Ministério Público, mas segundo ele,  o promotor não quis fazer nada . “Eu fiz um registro junto à Amma em 27 de maio de 2022. Pedi que recolhessem entulho que foi jogado irregularmente na propriedade e que efetivassem a roçagem. Mas a Amma não tomou nenhuma providência e levei ao Ministério Público que é responsável por apurar alguns crimes e investigar”.

Eduardo destaca ainda que em 2 de agosto pediu a instauração do procedimento para verificar a irregularidade na prefeitura. O promotor deu uma decisão dizendo que o Ministério Público tinha que atuar e que ele enquanto morador e vizinho deveria entrar com  um processo contra o dono do lote e não envolver a prefeitura. “Eu não quero dispor com meu vizinho, nem sei quem é”, afirma. 

Prefeitura pode multar proprietário 

Em nota a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informa que sobre o pedido de roçagem do mato alto de residências da rua Lagosta do Jardim Atlântico, foi informado que se tratando de área pública, a Comurg vai providenciar a limpeza nos próximos dias. Contudo, caso se trate de área particular, fiscais serão  enviados ao endereço, a fim de notificar o proprietário para que providencie a roçagem do mato da mesma sob pena de ser multado.

Se ele,  após o prazo que lhe for concedido, não providenciar os serviços, a Comurg fará e ele pagará a multa, que vai de R$250,00 a R$ 1.000,00, mais a taxa de serviços da Comurg. Já pela roçagem, será cobrado R$1,14 o metro quadrado e a roçagem mais raspagem será R$4,07 por metro quadrado. (Especial para O Hoje)