70% dos pit dogs de Goiânia são irregulares e Paço inicia remoções

Gabriel Araújo*

A prefeitura de Goiânia deu início ontem (1º) a remoção de pit dogs irregulares na Capital. Segundo informado pela administração municipal, cerca de 70% dos estabelecimentos do município estão trabalhando com irregulares. O primeiro a ser removido ficava no cruzamento das ruas 145 e 141, no Setor Marista, com previsão de término da demolição para hoje. 

Segundo informado, o dono do estabelecimento não havia renovado a autorização anual de funcionamento desde 2005, mas só foi autuado pela Prefeitura de Goiânia em novembro do ano passado. Os donos entraram com recurso, que foi negado devido a localização do estabelecimento. Os equipamentos retirados foram levados para um depósito público da prefeitura e poderão ser retirados pelos donos do pit dog.

Segundo Agnaldo Lima, gerente de fiscalização de atividades econômica, o processo de retirada se deve ao fato de o estabelecimento estár colocando a vida de motoristas em riscos. “Já foram constatados acidentes no local, o estabelecimento prejudica a visibilidade dos veículos. Então, não tem condições de estar aqui”, completou.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLAM), está programada a retirada de mais cinco estabelecimentos nas próximas semanas, Lima ainda completa. “Tenho cinco processos comigo, mas a fiscalização continua e mais processos podem aparecer.”.

Segundo ele, o planejamento de retirada depende o tipo de estabelecimento. “Dependendo do tipo de pit dog, é preciso até uma semana. Têm alguns que vão ser mais fáceis, outros é preciso uma equipe maior em razão de as estruturas estarem fixas no solo.” afirmou Lima.

Retirada

Ainda segundo Agnaldo, existe um processo que a prefeitura deve respeitar na hora de retirar estabelecimentos comerciais em locais públicos. “Nós autuamos os proprietários e a secretaria abre um processo onde é dado um prazo para a defesa. Quando as irregularidades são sanáveis, como a renovação da licença anual, eles são regularizados novamente, mas caso contrário, é preciso retirar.” diz.

De acordo com a Secretaria, a fiscalização não estava sendo feita com regularidade e somente agora retornou. “Nós temos 300 mil estabelecimentos para fiscalizar, isso sem levar em consideração os ambulantes, as bancas e outros que trabalham pela cidade. É preciso dizer que fazemos este tipo de fiscalização anualmente, mas não conseguimos chegar a todos”, conclui.

Relocação

Para que o proprietário de estabelecimento que se encontra em área pública consiga um local para transferência, é preciso procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) com a documentação que consta no código de posturas do município de Goiânia. Assim, um processo é aberto e ele deve indicar o local que pretende utilizar. Então os fiscais da secretaria fazem uma vistoria e, se aprovada, ele pode se transferir. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)