Programa Mais Alfabetização encerra inscrições nesta sexta-feira

O Programa Mais Alfabetização, do
Ministério da Educação (MEC), recebe até hoje (2) adesões de estados e
municípios interessados em fortalecer e apoiar as escolas no processo de
alfabetização dos estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de
um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de
leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e
licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março.

Para receber o colaborador é
necessário que a turma tenha um mínimo de dez alunos. O profissional
encaminhado pelo programa permanecerá na classe por cinco horas semanais, nas
escolas classificadas como não vulneráveis. Já nas unidades educacionais
consideradas vulneráveis, sua carga horária será de dez horas por semana.

São consideradas vulneráveis as
unidades escolares que apresentam mais da metade dos estudantes regularmente
matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental com desempenho
insuficiente em leitura, escrita e matemática, as três áreas avaliadas no
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/Avaliação Nacional da
Alfabetização (ANA), e que manifestam um Índice de Nível Socioeconômico abaixo
de médio, conforme a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os auxiliares receberão R$ 150
por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não
há vínculo empregatício e os interessados serão submetidos a uma seleção
elaborada pelos municípios.

O programa se dispõe a refinar as
técnicas de alfabetização dos assistentes por meio de oficinas específicas e
cursos com o tema de gestão da aprendizagem. Recursos oriundos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão utilizados para a aquisição de materiais
de consumo e a contratação de serviços, e para gastos com transporte e
alimentação dos assistentes de alfabetização.

A inscrição é feita no Sistema de
Monitoramento Execução e Controle (http://simec.mec.gov.br/). Nessa etapa,
serão indicados, pelos secretários municipal, estadual e distrital de educação,
as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do programa,
cuja função será acompanhar e monitorar a implantação das atividades na
instituição.

Com prazo encerrado na próxima
sexta-feira (9), a segunda fase compreende a adesão das unidades escolares
indicadas pelas secretarias de educação, por meio do PDDE Interativo. O MEC
encaminhará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a lista das
escolas participantes e os valores a elas concedidos.

Criado 4 de janeiro pela Portaria
MEC nº 4/2018, o Mais Alfabetização dispõe de R$ 523 milhões para sua execução.
Desse total, R$ 200 milhões custearão o pagamento dos assistentes. A
expectativa do governo é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas
em todo o país. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução